Pelourinho, em Salvador - Foto: pixabay/Creative Commons

Em nossa coluna nós temos falado da história urbana de Salvador e da gente que a construiu. Hoje vamos falar de patrimônio.

Se lhe perguntarem sobre o seu patrimônio, imediatamente você vai pensar em coisas materiais: o carro, uma casa, um apartamento ou joias. É a primeira ideia de patrimônio que nos vem à cabeça: a coisa física, material.

Mesmo esse patrimônio tem por trás uma história de conquista. Pode ser a casa própria conquistada de prestação em prestação ou a herança de uma joia, que passa de geração em geração.

Esses sentimentos dão valor ao patrimônio, que transcende o preço que ele possa ter, eles dão legitimação, significado.

Pensemos, então, no que seria o patrimônio de uma cidade, de um país. Fica um pouco difícil, não é? Sim, fica difícil porque cada lugar é “um lugar”, cada povo é “um povo”, e muitos lugares e muitos povos formam um país.

E quando destruímos documentos, partes antigas de uma cidade, aldeias e povoados, apagamos não só a parte física, mas os costumes, as histórias, os ritos, e tudo isto representa a memória, o modo de ser de cada lugar. Por isso, é necessário proteger e salvaguardar tudo isso que já listamos.

Ouro Preto, Minas Gerais, foi a primeira cidade a ser reconhecida como Patrimônio Nacional em 1933.

A primeira legislação federal de proteção do patrimônio data de 1937, quando foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (atualmente temos o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN).

Naquela época considerava-se patrimônio histórico e artístico nacional, ou seja, patrimônio cultural brasileiro “[...] o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.” (Decreto-lei nº 8534, 2/1/1937).

Logo, em 1938, já havia tombamentos de igrejas, fortificações e residências coloniais de famílias abastadas, engenhos e casas de fazenda, na maioria construções dos séculos XVII e XVIII. Para ser realizado o tombamento, fazia-se um estudo do bem com uma justificativa em defesa da proteção dele. O tombamento é o registro desse bem, em livro próprio, como patrimônio cultural.

Os estados que mais têm patrimônios tombados são Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro, tanto de bens móveis quanto de bens imóveis.

Os bens imóveis são fixos: edificações, conjuntos urbanos, equipamentos urbanos, como chafarizes, por exemplo. Já os bens móveis são muitos, pois representam as expressões artísticas, técnicas, o modo de ser de um povo. Por exemplo, uma cerâmica indígena. Existe um modo de fazer, que é a técnica daquele povo, e a expressão da arte na forma e nos adornos.

Além disso, há também o modo de usar aquele utensílio, pois ele pode ser considerado um elemento sagrado, valor que não se pode mensurar, é imaterial.

O artesanato é um bem móvel - Foto: Pixabay/Creative Commons

Precisamos perceber como é rico o entendimento do que é patrimônio cultural, por isso a própria legislação mudou ao longo do tempo.

A Constituição Federal de 1988 (Artigo 216) considera como patrimônio cultural brasileiro “[...] os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.”

Chama-nos a atenção, nesse texto, o reconhecimento da diversidade étnica existente no nosso país, fato extremamente importante, tendo em vista que a maioria dos bens tombados se referem à nossa herança colonial portuguesa como igrejas, conventos, fortificações e casas senhoriais.

No entanto, alguns tombamentos anteriores à década de 1980 já mostravam que o pensamento estava mudando, como o tombamento do Parque Histórico Nacional dos Guararapes em 1961 (Pernambuco), dos remanescentes dos Povos de São João e de São Lourenço na década de 1970 (Rio Grande do Sul) e do Parque Nacional da Tijuca, em 1973 (Rio de Janeiro).

Em 1984 ocorreu o tombamento federal do primeiro terreiro de candomblé, o Terreiro Casa Branca do Engenho Velho (Figura 4) aqui em Salvador, e foi inscrito nos livros do Tombo Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.

Característica importante a ser assinalada é a preservação da mata e dos elementos naturais, pois para a religião existem árvores sagradas e os assentamentos dos santos são por elas protegidos.

Atualmente há nove terreiros tombados no Brasil: seis em Salvador; um em Itaparica; um em Cachoeira, no Recôncavo Baiano e, finalmente, um em São Luís do Maranhão.

Para representar a diversidade étnica e cultural do nosso país é preciso reconhecer o valor das manifestações, religiosas e artísticas dos vários grupos, do conteúdo intelectual e das diferentes visões de mundo. Nossa riqueza não está na unidade, mas ,sim, na diversidade.

Poderíamos falar longamente sobre o nosso rico patrimônio, mas vou retomar o que disse no início do nosso texto. Se lhe perguntassem sobre o seu patrimônio, o que você iria responder?