Desta segunda (8 de fevereiro) até as 5h de quarta-feira (10), apenas os serviços essenciais devem funcionar em 20 municípios das regiões de Juazeiro e Senhor do Bonfim.
A ampliação das medidas restritivas foi definida pelo Governo do Estado e prefeituras com o objetivo de frear a disseminação da Covid-19 nas regiões.
As medidas valem para os municípios de
-- Andorinha
-- Antônio Gonçalves
-- Campo Alegre de Lourdes
-- Campo Formoso
-- Cansanção
-- Canudos
-- Casa Nova
-- Curacá
-- Filadélfia
-- Itiúba
-- Jaguarari
-- Juazeiro
-- Pilão Arcado
-- Pindobaçu
-- Ponto Novo
-- Remanso
-- Senhor do Bonfim
-- Sento Sé
-- Sobradinho
-- Uauá
Será permitido nesses municípios somente o funcionamento de atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.
Estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares e congêneres devem funcionar com portas fechadas, sendo permitido apenas o delivery até as 24h.
Também ficam suspensas nos 20 municípios, de segunda (8) até as 5h de quarta-feira (10), as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto. No mesmo período, estarão suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos municípios, em conjunto com guardas municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal.
Postos SAC fechados
Os postos da Rede SAC na capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior do estado estarão fechados para atendimento ao público até sábado (13)
As três carretas do SAC Móvel e as unidades situadas no interior do estado continuam funcionando. A exceção fica por conta dos postos SAC de Guanambi, Senhor do Bonfim e Juazeiro, fechados até quarta-feira (10), e dos Pontos SAC Inhambupe, Caetité, Serrinha, Euclides da Cunha, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso e Sento Sé – sendo que Inhambupe segue orientação de decreto municipal. Os cidadãos podem acessar o SAC Digital e realizar uma nova marcação.
Para ter acesso ao SAC Digital e realizar a marcação de novo agendamento, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet.
Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).