Hugo Brito

Mudança em direitos autorais retira receita de compositores

Partituras
Foto: Ylanite Koppens/Pexels/Creative Commons

Na última Live aqui do Encontro Sonoro estava comigo Eduardo Scott. Foi uma curtição falar sobre o cenário do rock ali pelos anos 80/90 com a banda dele, “Gonorreia”, contemporânea de tantas outras como o “Camisa de Vênus”, banda que Scott jamais imaginaria que estaria um dia nos vocais por cinco anos. Mas uma reviravolta de direitos de marca e autorais fez tudo parar. Marcello Nova, dono do nome, proibiu o uso da marca “Camisa de Vênus” e em 2020, antes da pandemia, estava de volta à estrada com o Camisa.

Esse episódio que envolveu os direitos sobre o nome e a obra dessa icônica banda baiana, sobre o qual conversamos na semana passada nos leva a pensar no assunto “direitos autorais” que ultimamente vem chamando a atenção aqui no Brasil e nos Estados Unidos. Por causa disso  o nosso Encontro de hoje vai ser mais sério.

Comícios

Nos Estados Unidos o bicho está pegando porque a legislação norte americana permite que as obras sejam usadas em eventos políticos sem autorização e com o simples pagamento de taxas. Mas artistas como Bob Dylan, Rihanna e Axel Rose estão com processos abertos pedindo para que suas músicas não possam ser usadas em atos políticos sem que autorizem.

É o velho problema. Quem vai decidir se pode ou não pode é exatamente quem quer usar sem pagar. Mas o jeito para evitar o uso sem pagar do trabalho alheio é fazer barulho.

PL3968

Esse é o nosso imbróglio mais recente. O Projeto de Lei 3968 está se arrastando desde 1997 e agora na pandemia, magicamente, começou a andar a passos largos (tsc,tsc).

Caso seja aprovada a nova lei liberaria órgãos públicos e entidades filantrópicas de pagar direitos autorais por qualquer obra “musical ou lítero-musical”, como diz o texto.

Conhecendo o nosso amado país a gente sabe que nunca mais iria existir um evento que não fosse “parceria” com entidades ditas filantrópicas.

Diversos artistas, dentre eles Milton Nascimento, Paula Fernandes, Rogério Flausino, Gilberto Gil, Samuel Rosa e Nando Reis entraram em campo e tiveram até uma reunião com o secretário especial da Cultura, o Exmo. Sr. Mário Frias (tsc).

Piada com a música alheia

Uma outra movimentação que pegou a classe artística foi a briga pela autorização do uso de paródias.

Um dos políticos que sofreu processo por ter feito uma paródia com a música de Roberto Carlos foi o deputado federal Tiririca, por ter feito uma versão com a música “No Portão”, aquela que fala ”...eu voltei, agora pra ficar...” onde o então candidato dizia “...eu VOTEI, de novo eu vou VOTAR...”, durante campanha para sua bem sucedida reeleição (tsc,tsc).

Bem, o assunto foi julgado e a decisão liberou os políticos, é claro, para usarem paródias sem a necessidade de permissão dos artistas para a apropriação e a deformação de suas obras.

Resumo da ópera

Esse nosso Encontro Sonoro de hoje não foi sobre viagens sonoras por achar que, gostando e atuando na música e conhecendo a luta que as pessoas que trabalham não só nela mas na arte em geral, eu não poderia deixar de dar o meu apoio e dividir isso com vocês que sempre me dão o prazer de ler aqui e acompanhar o Encontro nas Redes Socias porque, como diz nosso slogan, aqui a gente gosta é de música, slogan que complemento dizendo que aqui a gente  além de gostar, respeita quem trabalha por ela, sem preconceito de estilo.

Tem LIVE  hoje

É claro, como de costume, toda sexta 19 h tem Live no nosso canal do Youtube. Hoje quem bate um papo com a gente é o Reverento T, criador do point mais raiz do rock de Salvador, o BARDOS BARDOS. Não percam. O Reverendo vai, inclusive, contar como foram os dias em que ele e Raul Seixas curtiram Salvador juntos.

Clique no link do canal, inscreva-se e ative o sino para ser avisado quando o papo começar. Ah, segue a gente no Instagram também no @ecnontrosonoro.

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