Será debatida nesta quarta-feira (24) proposta que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia.

O debate será realizado de forma virtual, a pedido da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que é autora do Projeto de Lei 1075/20 estabelece ações de socorro ao setor cultural durante o tempo de isolamento.

A proposta, entre outras medidas, prorroga por um ano a aplicação de recursos do Executivo para atividades culturais já aprovadas. Também concede moratória de débitos tributários com a União por seis meses a pequenas empresas do setor cultural.

Os débitos deverão ser pagos em 12 meses a partir do fim da moratória, com correção monetária.

Foram convidados, além de secretários de Cultura de vários estados, entre outros:

- o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Arold;
- a presidenta do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais, Úrsula Vidal;
- o presidente do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ney Carrasco;
- a atriz Fernanda Montenegro;
- a representante do movimento Procure Saber, Paula Lavigne.