Os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada subiram 76,2% na primeira quinzena de maio em relação ao mesmo período do ano passado.

O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (21 de maio) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia e considera tanto os atendimentos presenciais – nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e das Superintendências Regionais do Trabalho – e os requerimentos virtuais.

Na primeira metade do mês, 504.313 benefícios de seguro-desemprego foram requeridos, contra 286.272 pedidos registrados no mesmo período do ano passado. Ao todo, 77,5% dos benefícios foram pedidos pela internet no mês passado, contra apenas 1,7% no mesmo período de 2019.

Número acumulado

Apesar da alta de maio, os pedidos de seguro-desemprego cresceram em ritmo menor no acumulado do ano, tendo somado 2.841.451 de 2 janeiro a 15 de maio de 2020. O total representa aumento de 9,6% em relação ao acumulado no mesmo período do ano passado, 2.592.387.

A própria secretaria, no entanto, estima que os dados para o ano podem estar subestimados em até 250 mil pedidos. Isso porque diversos trabalhadores sem acesso à internet não estão conseguindo pedir o benefício nas unidades de atendimento presencial, que estão com o funcionamento suspenso por causa da pandemia de covid-19.

A estimativa foi elaborada com base na média dos pedidos de seguro-desemprego por meio do atendimento presencial. Segundo o Ministério da Economia, a pasta está divulgando as projeções de pedidos que deixaram de ser realizados para dar um quadro mais honesto do impacto da pandemia sobre o mercado de trabalho.

Nos cinco primeiros meses do ano, 46,1% dos requerimentos de seguro-desemprego (1.309.554) foram pedidos pela internet, pelo portal gov.br e pelo aplicativo da carteira de trabalho digital; 53,9% dos benefícios (1.531.897) foram pedidos presencialmente. No mesmo período do ano passado, 98,4% dos requerimentos (2.551.623) tinham sido pedidos nos postos do Sine e nas superintendências regionais e apenas 1,6% (40.764) tinha sido solicitado pela internet.

Embora os requerimentos possam ser feitos de forma 100% digital e sem espera para a concessão do benefício, o Ministério da Economia informou que os dados indicam que muitos trabalhadores continuam aguardando a reabertura dos postos do Sine, administrados pelos estados e pelos municípios, para darem entrada nos pedidos. O empregado demitido ou que pediu demissão tem até 120 dias depois da baixa na carteira de trabalho para dar entrada no seguro-desemprego.

Em relação ao perfil dos requerentes do seguro-desemprego na primeira quinzena de maio, a maioria é masculina (58%). A faixa etária com maior número de solicitantes está entre 30 e 39 anos (32,5%) e, quanto à escolaridade, 61,9% têm ensino médio completo. Em relação aos setores econômicos, serviços representou 42,1% dos requerimentos, seguido por comércio (26,2%), indústria (20,6%) e construção (7,8%).

Os estados com o maior número de pedidos foram São Paulo (149.289), Minas Gerais (53.105) e Rio de Janeiro (42.693) e os que tiveram maior proporção de requerimentos via web foram Acre (97%), Rondônia (96,7%) e Amazonas (95,9%).

Desde o início do ano, as estatísticas oficiais de emprego com carteira assinada estão suspensas. Os dados de 2020 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) deixaram de ser divulgados por causa da mudança na forma de registro dos dados, que passou a ser feita no eSocial, sistema eletrônico de registro das informações de empregadores e de empregados.

Além de empresários que ainda estavam adaptando-se ao processo informatizado, a pandemia do novo coronavírus tem impedido as empresas de concluírem a transição para o novo sistema. Segundo o Ministério da Economia, a divulgação do Caged será retomada assim que as empresas puderem enviar as informações corretamente.

Para dúvidas e esclarecimentos, o trabalhador pode acionar as superintendências por e-mail. No Distrito Federal, por exemplo, o e-mail é trabalho.df@mte.gov.br. Em cada unidade da Federação, basta trocar a sigla do estado para a do local desejado (trabalho.mg@mte.gov.br, trabalho.rj@mte.gov.br e assim por diante).

Retração na AL e Caribe

As previsões econômicas pós-pandemia de covid-19 são desalentadoras. Na América Latina e no Caribe, a região mostrava crescimento muito baixo há sete anos,antes do surto do novo coronavírus. Com previsão de queda de 5,3% este ano, estima-se para os países latino-americanos e caribenhos a pior retração econômica desde 1930, quando a queda foi de 5%.

Para a secretária executiva da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Alicia Bárcena, no entanto, estas são cifras otimistas.

Nesta quinta-feira (21), foi apresentado um relatório conjunto da Cepal com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em uma entrevista coletiva virtual. O relatório é intitulado Conjuntura trabalhista na América Latina e no Caribe. O trabalho em tempos de pandemia: desafios contra a doença de coronavírus (Covic-19).

Na entrevista, o diretor regional da OIT para a região, Vinícius Pinheiro, dividiu com Alicia a apresentação dos resultados.

Segundo os especialistas, espera-se um aumento na taxa de desemprego na região que alcançará, muito provavelmente, 11,5% da população. "Passaremos de 8,1%, em 2019, a 11,5% em 2020. E isso significa que teremos 37,7 milhões de desempregados, ou seja, 11,5 milhões a mais do que em 2019", disse Alicia .

A queda do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens produzidos por um país), aliada ao aumento do desemprego, gerará um impacto muito forte na pobreza e na pobreza extrema. Conforme as estimativas, a região passará de 30,3% de pessoas em situação de pobreza, em 2019, para 34,7%, em 2020, caso não sejam tomadas medidas econômicas de redução dos danos. "Ou seja, passaremos de 186 milhões de pessoas para quase 215 milhões de pessoas na pobreza."

Vinícius Pinheiro lembrou que, mesmo antes da pandemia, o cenário na região já era de grande instabilidade, com diversos países em convulsão social. Para ele, os próximos tempos serão de muitas incertezas, uma vez que, além dos problemas sociais, como a desigualdade, as pessoas terão ficado sem emprego e perdido entes queridos por covid-19, entre outros problemas.

Vulnerabilidade

Alicia Bárcena ressaltou que o trabalho informal afeta 54% dos trabalhadores da América Latina e do Caribe, principalmente os mais vulneráveis, como as mulheres, jovens, pessoas sem ensino formal e os que vivem em zonas rurais.

Em comparação com os homens, as mulheres têm maior probabilidade de serem informais, além de sofrerem mais com a desocupação. A taxa de desemprego entre as mulheres é 2,5 pontos percentuais maior do que a dos homens (9,6% mulheres e 7,1% homens, dados de 2019).

As mulheres têm enorme participação no setor de saúde, onde representam cerca de 70% dos profissionais. "Elas são afetadas por longas jornadas de trabalho, maior exposição ao vírus e menores probabilidades de realizar teletrabalho, porque não têm o mesmo acesso à tecnologia que os homens. Há também a sobrecarga de trabalho, por serem responsáveis pelo cuidado com os filhos e a casa, e, agora responsáveis também pela teleducação, pois são as mulheres que apoiam as crianças que estão fora da escola. Existe ainda o aumento de casos de violência doméstica", enumerou Alicia.

Ainda sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus, Vinícius Pinheiro afirmou que o mundo do trabalho não será mais o mesmo, assim como as medidas de segurança do trabalho. "A segurança e a saúde do trabalho serão a chave da reativação econômica. Isso terá que ser feito por todos os setores, de forma gradual, e terá que ser negociado com os governos pois é uma responsabilidade coletiva."

Entre os efeitos negativos no mercado de trabalho formal, os especialistas destacaram a redução de horas e de salários e as demissões. No mercado informal, são motivos de preocupação a queda do emprego por causa do distanciamento social, a proibição de circulação dasessoas e o menor acesso a compensações de renda .

Muito afetados foram os setores intensivos de mão de obra, sobretudo turismo, comércio, manufatura e entretenimento, com um forte impacto nas micro e pequenas empresas, que concentram 46,6% do total do emprego na região, e que estão, inclusive, sob risco de falência.

Alternativa

Como alternativa para o enfrentamento da doença, a Cepal propôs, na semana passada, a criação de uma renda básica de emergência para as populações mais vulneráveis. A renda básica emergencial (ingresso básico emergencial - IBE) seria oferecida durante seis meses para 215 milhões de pessoas em situação de pobreza. A ajuda consistiria em US$ 143, alcançando 34,7% da população da região.

Alicia Bárcena disse acreditar que "os países estão analisando com cuidado essa renda básica de emergência para ver como implementar e qual parcela da população poderão abarcar". Segundo a Cepal, o investimento necessário para garantir tal renda custaria aos países um aporte de 3,4% do PIB. Atualmente, os governos vêm injetado o equivalente a 0,7% do PIB em ajudas e apoio às populações mais vulneráveis.

As medidas tomadas pelo Brasil, como o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais, foram citadas como uma importante ação na proteção social. "Acho que o que aconteceu no Brasil foi muito interessante, pois foi o Congresso justamente que indicou isso [o pagamento da renda emergencial] e deu viabilidade a uma proposta antiga do ex-senador Eduardo Suplicy, que foi muito importante. É uma mostra de que, sim, se pode", afirmou a secretária executiva da Cepal.