De volta à Casa Civil, Luiz Carrera (PV) afirma que o prefeito ACM Neto (DEM) colocará como prioridade os projetos prometidos na campanha, sobretudo, para geração de emprego e renda. Em entrevista exclusiva à Tribuna, Carrera nega que haja rivalidade com o governo do Estado em obras que precisam de esforço conjunto para ser tocadas.

O secretário pondera que haverá “apenas pequenos ajustes” e não reforma administrativa no secretariado municipal. Ele avaliou como “benéfico” para Salvador o impeachment da ex-presidente Dilma, pois, segundo disse, a prefeitura não recebia os recursos prometidos pelo governo para obras como a construção do BRT. Confira abaixo a íntegra da entrevista.

Tribuna da Bahia - Como o senhor viu o resultado das urnas e a votação expressiva do prefeito ACM Neto?
Luiz Carrera - O reflexo das urnas foi exatamente a avaliação da administração do prefeito ACM Neto. Ele foi avaliado como melhor prefeito das capitais por três anos consecutivos. Com o reconhecimento da população, isso refletiu diretamente no resultado das urnas. O prefeito ganhou a eleição nas 20 zonas eleitorais com mais de 70% dos votos, o que acaba de vez o discurso da oposição de que o prefeito não trabalhava para os pobres. O resultado das urnas mostrou que isso não se sustenta.
 
Tribuna - Está chegando ao fim o primeiro mandato do prefeito. O que deve ser colocado como prioridade pelos próximos quatro anos?
Carrera - Primeiro vamos nos situar onde a gente estava e onde a gente se encontra hoje. O prefeito ACM Neto, quando chegou, organizou as finanças municipais e restabeleceu aquilo que era mais importante, que era a confiança e a credibilidade da população com o governo municipal. Isso foi feito efetivamente, e o resultado foi refletido nas pesquisas de opinião ao longo desses quatro anos. Agora é hora de sentar e promover os ajustes necessários para aumentar os ganhos de eficiência nas políticas públicas. Não se repete um governo. Mesmo reeleito, você tem novas prioridades, tem novos programas, tem os compromissos assumidos durante a campanha. O que estamos fazendo agora é reavaliar todas as atividades das secretarias e da prefeitura de uma maneira geral. Vamos ajustar as necessidades à conjuntura atual. Isso vai ser refletido no planejamento estratégico para o período 2017-2020.
 
Tribuna - O que está sendo traçado nesse planejamento estratégico?
Carrera - Estamos revendo as necessidades e revisitando todos os nossos compromissos feitos na campanha. Tudo que foi projetado na saúde, na educação, no saneamento ambiental, nas políticas sociais, na promoção da igualdade, enfim, de todas as áreas de governo que têm programas específicos. Estamos conversando com cada secretário e lhe entregando seu dever de casa. As prioridades foram muito refletidas no processo de campanha. A gente vem concentrando uma prioridade muito grande na educação. Os reflexos já aparecem com os ganhos que tivemos com a divulgação do Ideb. A cidade mais do que alcançou a meta de 2017. Passou de 4.0 para 4.7. Foi um resultado excepcional. Avançamos muito também na área da saúde, principalmente na atenção básica. E agora estamos construindo o hospital. Uma das prioridades desse momento é equacionar todos os recursos que estão garantidos para construção do hospital municipal. Outra prioridade é a implantação do BRT. Os recursos também já estão equacionados. Tem também o Prodetur. Salvador precisa de programas voltados para o desenvolvimento de sua economia, para geração de emprego e renda. Também estamos negociando com o Banco Mundial um programa de 250 milhões de dólares para saúde, educação e assistência social.
 
Tribuna - Quando o hospital municipal será entregue à população? A própria prefeitura vai administrá-lo?
Carrera - Já iniciamos a construção. Está bem acelerado. Os pilares já estão começando a aparecer. Nós vamos construir inicialmente com recursos próprios, e vamos tratando da questão de uma parceria público-privada (PPP) para sua gestão. Estamos tentando viabilizar financiamentos. Se não for possível, vamos fazer com recursos próprios. Com os recursos que já estão assegurados.
 
Tribuna - Havia a possibilidade de o BRT sair da Estação da Lapa e chegar ao Iguatemi e depois ele ser estendido pela orla até o aeroporto. Vai ser possível fazer o projeto como um todo?
Carrera - Fazer o projeto, a gente poderá fazer, evidentemente. Vamos já iniciar esse processo. O que vai ser feito agora é o trecho que pega dali um pouco antes do Parque da Cidade até a estação de integração com o metrô no Iguatemi. Esse é o trecho que está assegurado. São R$408 milhões que já estão assegurados pela Caixa para que a prefeitura possa iniciar o processo licitatório e começar a construção desse trecho que envolve muito mais do que simplesmente a linha do BRT. Ele envolve, sobretudo, um programa importante de saneamento ambiental de drenagem dessa região do Iguatemi, que sempre alaga nos períodos de chuva mais intensa. E isso juntamente com um complexo de viadutos, tanto ali na saída do Parque da Cidade quanto em frente ao Hiper Posto e o entroncamento com a região do Iguatemi.
 
Tribuna - O projeto Morar Melhor foi muito bem avaliado. A prefeitura atingiu a meta do primeiro ciclo do governo? 
Carrera - A aceleração do programa se deu neste ano. A meta é reformar 20 mil casas por ano. Em cinco anos, serão 100 mil casas. Chegaremos ao final desse ano a marca de 17 mil casas reformadas, num total de 20 mil no período de 12 meses.
 
Tribuna - O Aeroclube é uma área estratégica para a cidade, mas por conta da crise o projeto parou. O que vai acontecer com aquele espaço?
Carrera - Esse é um grande desafio que temos hoje na administração. Todas as medidas foram tomadas para que se pudesse ter um novo empreendimento ali. Durante esse processo veio a crise de 2014. Esse processo foi concluído praticamente no final de 2013. Em 2014 veio a crise econômica mais forte, o que fez com que potenciais investidores que estavam comprometidos com o projeto não conseguissem viabilizar o investimento. Muitos estabelecimentos comerciais fecharam por causa da crise. Eles vinham discutindo isso conosco, buscando alternativas. Mas chegou um momento em que nós temos que tomar uma decisão. Até o final desse mês o prefeito deve dar um posicionamento final sobre o que será feito: se a gente continua com o contrato atual, se a gente rescinde, ou que caminho nós vamos tomar.
 
Tribuna - Muito se avançou na reforma da orla. Que trechos  serão colocados como prioridade a partir de agora?
Carrera - Já temos quase 90% dos recursos assegurados para o trecho Ondina-Barra. Temos um compromisso com o governo federal. São cerca de R$25 milhões que estão empenhados. O projeto está sendo ajustado na Caixa. Outro projeto que está pronto é o do trecho Stella Maris-Praias do Flamengo. Mas para esse ainda não temos os recursos alocados. No subúrbio nós temos o trecho de Itacaranha a Plataforma. Estamos fazendo a Almeida Brandão, é a primeira etapa desse trecho.
 
Tribuna – O trecho Amaralina-Pituba é de responsabilidade da prefeitura ou do governo do Estado? Existe essa divisão ainda?
Carrera - O prefeito inclusive manifestou durante a campanha que se o governo do Estado não for fazer o trecho de Amaralina, nós vamos ter que fazer. A prefeitura já está se mobilizando para isso. Havia o compromisso do governo do Estado de fazer esse trecho, mas até hoje nada foi feito. Eles estão fazendo um pequeno trecho no Jardim de Alah.

Tribuna - Qual vai ser o maior desafio do prefeito a partir de agora, já que ele terá que superar a própria gestão?
Carrera - O primeiro esforço foi o de arrumar a casa, organizar e fazer a cidade funcionar. Agora é preciso avançar em alguns projetos. Temos aí vários projetos estruturantes. Começa agora a fase dos projetos GG. O BRT, a infraestrutura do Prodetur, vamos ter o projeto Mané Dendê, que é um projeto de saneamento ambiental. Estamos concluindo um projeto importante também que é o do Trobogy (saneamento ambiental do Rio Trobogy), um projeto de R$95 milhões que já está em andamento. Vamos continuar nossos investimentos na saúde e na educação. Esse ajuste que estamos fazendo na prefeitura visa, sobretudo, reforçar mais essas áreas para que elas possam ter mais agilidade, eficiência e eficácia no desenvolvimento desses projetos.
 
Tribuna - O país vive uma crise que atinge estados e municípios. Essa situação preocupa o prefeito?
Carrera - Não há dúvida nenhuma. Agora é hora de sentar e botar a criatividade para funcionar. Até então, tudo que nós assumimos, assumimos com recursos próprios. 97% dos investimentos feitos pela prefeitura foram com recursos próprios. Isso mostra o que o prefeito falava na primeira campanha: que ele não dependeria do governo do Estado nem do governo federal para fazer uma boa administração, como quiseram vincular na campanha anterior. Ficou provado que isso não é verdade. Com os ajustes que foram feitos na administração, nós conseguimos manter um programa de investimentos elevado. Ampliamos muito os serviços, sobretudo nas áreas de saúde e educação. Sair de uma cobertura de 18% para quase 50% é um ganho extraordinário em quatro anos. Ampliar em mais de 20 mil o número de vagas em creches também. É preciso agora buscar novas alternativas de recursos. O que nós estamos fazendo? Por ter arrumado a casa, hoje é possível a administração municipal ir buscar recursos de financiamentos. Também vamos focar nas parcerias público-privadas.
 
Tribuna - Quais serão essas parcerias que serão colocadas como prioridade?
Carrera - Primeiro será a concessão do sistema de lixo, uma concessão administrativa. Acredito que até o final do ano deverá estar licitado. Faremos como fizemos com o sistema de transporte público. Vínhamos há mais de 40 anos renovando contratos. Fizemos uma nova concessão. É exatamente o que vamos fazer com o sistema de limpeza pública da cidade. Estamos estudando a iluminação pública, que está também em fase avançada, as propostas já estão sendo analisadas. Os estacionamentos da Zona Azul, que também vinham sendo estudados. O museu da música também será uma parceria público-privada. Temos ainda o hospital e o centro administrativo, que também é outra alternativa. E aí vamos definindo prioridades.
 
Tribuna - A prefeitura está formulando uma reforma administrativa. Isso vai mudar áreas, acabar alguma sobreposição? Qual perfil está sendo traçado para essa reforma?
Carrera - Não é propriamente uma reforma administrativa. Esses ajustes que serão feitos na administração são praticamente ajustes que você faz quando está encerrando uma administração e começando outra, ou até mesmo que você faz durante a administração quando é necessário ajustar alguma peça da máquina em função até da própria conjuntura. Estamos reavaliando as atividades das secretarias para reduzir algumas atividades que possam estar duplicadas ou reforçar outras que precisam de maior eficiência. Por que isso? Porque na verdade a prefeitura está com a estrutura administrativa ainda de 2013, com alguns ajustes que fizemos em 2015. 

 
Tribuna - Quantos cargos terceirizados serão extintos? Quantos comissionados e REDAs serão criados?
Carrera - Não há qualquer estudo ainda concluído sobre isso. Esses levantamentos estão sendo feitos e vão ser feitos ainda durante todo esse processo. O prefeito terá oportunidade de falar sobre essas questões até a segunda quinzena de novembro.
 
Tribuna - Muito se falou em tensionamentos entre o governo do Estado e a prefeitura, mas a parceria no aspecto de gestão foi percebida em algumas ações em Salvador. O tensionamento da política pode atrapalhar esse relacionamento institucional?
Carrera - O prefeito tem dito sistematicamente que o interesse público está acima de qualquer disputa política entre prefeito, governador e os partidos políticos. O mais importante é a gente olhar o futuro da cidade. O que for bom para Salvador será bom para o prefeito ACM Neto e deverá ser bom para o governador também. Até porque 25% do PIB estadual é de Salvador. Então deve haver um compromisso muito grande do governo com a cidade. Os grandes investimentos em infraestrutura sempre foram feitos ao longo de todos os governos. Eu fui secretário do Planejamento (do Estado) por oito anos, e quantos investimentos foram feitos em Salvador? Está aí a Avenida Paralela, tem o aeroporto, eu participei de uma das reformas do aeroporto, que, aliás, hoje está praticamente paralisado, ao longo desses últimos anos. Tem a Avenida Luís Eduardo Magalhães, que foi feita em parceria com a prefeitura. Ainda ontem tivemos uma reunião aqui com vários secretários do Estado discutindo as questões de integração (ônibus-metrô). Estamos seguindo rigorosamente aquilo acertado com o governo do Estado. Temos outras questões a discutir, como a Embasa, que vem com um contrato precário. É um contrato de convênio, e não um contrato de programa. A gente tem que negociar um contrato de programa. O governo tem que sentar e negociar dentro das condições atuais. A cidade não pode ficar sem meta de saneamento, sem uma meta de despoluição das praias. Em 2002 tínhamos duas praias poluídas, hoje são 17. Precisamos retomar essa discussão. A população precisa ter a universalização dos serviços de água e esgoto.
 
Tribuna - A ascensão de Michel Temer ao poder em decorrência do impeachment de Dilma Rousseff foi uma coisa benéfica ou ruim para Salvador?
Carrera - Do nosso ponto de vista, a gente acabou de assinar um contrato para fazer o BRT. Nós ficamos aí três anos patinando, com idas e vindas, e isso nunca se concluía. Apesar das promessas que foram feitas aqui publicamente. Convênios de transferências voluntárias nós não tivemos praticamente nenhum, já que aplicamos cerca de 97% de recursos próprios em nossos investimentos. O governo do PT fez o que quando entrou? O próprio presidente Lula reordenou o direcionamento dos recursos para cidades e estados onde eles tinham prefeitos e governadores. Nas prefeituras que não eram governadas pelo PT, os recursos vinham para o Estado. As prefeituras que eram governadas pelo PT recebiam vultosas transferências voluntárias. O prefeito ACM Neto, muito inteligentemente, percebeu isso logo na saída. Quando ele assumiu em 2013, conseguiu negociar a transferência do metrô para o governo do Estado. Você acha que o governo do PT daria esses recursos todos para a prefeitura de Salvador fazer o metrô? Jamais. Então, o que ocorreu foi uma decisão inteligente que foi também de certa forma acatada pelo Estado de receber essa obra e viabilizá-la. Outro exemplo que eu posso dar é o da pavimentação do Centro Histórico. Tem alguma razão para a Conder estar fazendo pavimentação de calçada? Não. Mas os recursos foram repassados para o governo do Estado. Muito bem. Ótimo. Se for bom para a cidade, ótimo.
 
Tribuna - Uma das grandes críticas na campanha foi a falta de geração de emprego e renda. O prefeito prometeu anunciar medidas sobre isso. O que será feito?
Carrera - O prefeito durante a campanha mencionou o projeto Salvador Emprego, que estamos construindo. Provavelmente no final de dezembro o prefeito já esteja mandando os projetos de lei para a Câmara que criam programas de incentivos fiscais para geração de novos empregos. Vamos reduzir IPTU e ISS para empresas que se instalarem aqui gerando novos empregos, e também na compra de terrenos para construção de fábricas. Daremos também isenção de ITIV. Esses incentivos são para quem se instalar nas áreas que foram priorizadas. Vamos priorizar, sobretudo, aquele eixo da BR-324, Águas Claras e Valéria, criando ali um eixo de integração. Ali tem uma integração do transporte, inclusive com a nova rodoviária, que o governo do Estado vem anunciando e eu espero que aconteça de fato. Assim vamos conseguir criar um novo polo de geração de emprego e renda. Vamos contemplar também a região de Itapuã, beneficiando todo aquele trecho da orla, São Cristóvão e Bairro da Paz. Há também um projeto em curso para o Centro Histórico, que é o projeto Revitalizar. Esse projeto também prevê benefícios fiscais para quem recuperar imóveis tombados ou não para instalação de atividades que gerem empregos. Novos programas estão sendo criados com foco na geração de emprego e renda. Essa é uma preocupação central hoje do prefeito ACM Neto.

Colaborou: Romulo Faro