Uma operação retirou 45 pessoas de um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores desciam por poços de mais de 30 metros sem proteção adequada contra quedas e soterramentos.
A Auditoria Fiscal do Trabalho classificou a situação como trabalho análogo à escravidão por causa das condições degradantes encontradas no local.
O resgate ocorreu no Garimpo do Quati, durante uma fiscalização realizada entre 3 e 12 de novembro. Os auditores visitaram seis locais de trabalho na operação, entre garimpos, pedreiras e uma obra.
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) informou que o enquadramento como trabalho análogo à escravidão ocorreu apenas no Garimpo do Quati. As irregularidades encontradas nos demais locais serão investigadas separadamente.
Trabalhadores levavam água de casa
Segundo o MTE, nenhum dos 45 trabalhadores tinha registro em carteira. Como o local carecia de água potável e de banheiro, os garimpeiros levavam de casa a água que usavam para beber, cozinhar e se lavar. A comida era feita em fogões improvisados e guardada sem refrigeração. Barracos de palha e lona serviam de abrigo para o descanso.
A fiscalização relatou que os trabalhadores eram chamados de parceiros, mas dependiam da autorização do responsável pela exploração para trabalhar. Havia uma cancela no único acesso ao garimpo, câmeras e um encarregado assalariado. Segundo os auditores, a licença ambiental concedida em março previa a instalação de banheiro e refeitório, o fornecimento de água potável e a criação de uma área de descanso. O prazo para cumprir essas exigências terminou em setembro.
Auditores cobram verbas rescisórias
O responsável pela exploração foi notificado a interromper as atividades, registrar os trabalhadores e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias, de acordo com o ministério.
Os resgatados foram encaminhados a serviços de saúde para avaliação e acompanhamento. O MTE informou que cada trabalhador tem direito a seis parcelas do seguro-desemprego. O pagamento das verbas rescisórias ainda não foi confirmado.
Segundo o MPT-BA, o responsável pelo garimpo recusou a assinatura de um termo de ajuste de conduta. O órgão instaurou inquérito e avalia se vai ingressar com ação civil pública para buscar indenizações individuais e coletivas, além da regularização da atividade.
A operação contou também com a participação da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.