Em um cenário nacional marcado por discussões sobre a Reforma Tributária e desafios fiscais enfrentados por grandes estados, a Bahia se destaca por conciliar altos investimentos públicos com responsabilidade fiscal, segundo o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.
Ele enfatiza que, mesmo com o fim dos incentivos fiscais previsto na Reforma, a infraestrutura e os investimentos públicos serão os grandes diferenciais competitivos entre os estados na atração e retenção de empresas privadas.
De acordo com o secretário, a atual gestão estadual, liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues, já soma R$ 20,2 bilhões em investimentos, ocupando o primeiro lugar no país em volume de aplicação de recursos públicos em 2025, superando estados como São Paulo. Apenas neste ano, a Bahia investiu R$ 4,17 bilhões, consolidando sua posição de liderança nacional em políticas de desenvolvimento regional.
Dívida sob controle e capacidade de investimento ampliada
Segundo Manoel Vitório, a Bahia possui uma das situações fiscais mais equilibradas do país, o que garante acesso a novas operações de crédito com aval da União. O endividamento do estado corresponde atualmente a apenas 33% da receita corrente líquida, um índice muito abaixo da média nacional e de estados como Rio de Janeiro (202%), Rio Grande do Sul (176%), Minas Gerais (150%) e São Paulo (121%).
Em 2002, a dívida da Bahia era de 182% da receita, mas vem sendo reduzida de forma consistente. Atualmente, o estado deve R$ 5,9 bilhões à União, enquanto São Paulo deve R$ 295,6 bilhões. “Somos a sétima economia do país, mas com uma dívida muito menor”, afirma Vitório.
Esse desempenho fiscal permite que a Bahia utilize empréstimos para ampliar investimentos sem comprometer sua sustentabilidade financeira. Desde 2023, foram contratadas 18 operações de crédito, totalizando R$ 9,01 bilhões -- dos quais R$ 5,4 bilhões já foram aplicados e R$ 3,7 bilhões ainda serão desembolsados.
Maior parte dos investimentos é feita com recursos próprios
Apesar das autorizações para novos financiamentos, 74% dos investimentos já realizados na Bahia foram feitos com recursos próprios do Estado, conforme destacou Vitório.
O secretário também ressaltou que a Bahia cumpre com folga a “regra de ouro” das finanças públicas, que impede que governos invistam menos do que obtêm por meio de empréstimos.
Além das operações de crédito já em execução, outras propostas aguardam aprovação do Tesouro Nacional para receber o aval da União. Algumas dessas iniciativas visam pagar precatórios ou substituir dívidas com juros mais altos, otimizando o perfil da dívida estadual.
Investimentos estratégicos
Os investimentos do governo baiano se espalham por todas as regiões do estado, incluindo grandes projetos de infraestrutura e melhoria dos serviços públicos.
Entre os principais destaques estão:
Sistema de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Salvador
Construção de escolas de tempo integral
Hospitais e policlínicas regionais
Expansão da malha rodoviária
Equipamentos modernos para as polícias
Projetos de infraestrutura hídrica
O secretário destaca que esses investimentos são visíveis e concretos e que é preciso “ser negacionista para não enxergar” os resultados. Ele também relembra que sem o apoio do Estado, grandes empreendimentos como a instalação da montadora BYD em Camaçari não teriam sido possíveis.
Nova lógica de competitividade entre os estados
Com o fim dos incentivos fiscais previsto na Reforma Tributária, a competitividade entre os estados passará a ser baseada na qualidade da infraestrutura, nos serviços públicos e no ambiente de negócios oferecido, e não mais na guerra fiscal.
Nesse contexto, a Bahia busca se posicionar como um território atraente para investimentos privados, por meio de planejamento financeiro, obras estruturantes e políticas públicas robustas. “O setor público investe com recursos próprios ou com crédito, se tiver credibilidade. E a Bahia tem”, afirma Vitório.
O secretário defende que o debate público deve se apoiar em dados concretos, especialmente em tempos de negacionismo e desinformação. Segundo ele, a trajetória da Bahia mostra que é possível conciliar investimento público com responsabilidade fiscal, garantindo desenvolvimento econômico, melhoria da qualidade de vida da população e sustentabilidade das contas públicas.