A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) divulgou uma pesquisa inédita que aponta os impactos da exploração de petróleo e gás sobre 84 Terras Indígenas em sua área de atuação.
O levantamento denuncia violações de direitos, ausência de consultas prévias e deficiências no licenciamento ambiental.
Segundo o estudo, 84 Terras Indígenas estão sob risco devido à presença de empreendimentos do setor energético, tanto em áreas marítimas quanto terrestres. Entre essas, 44 ainda não possuem qualquer providência de reconhecimento oficial ou processo de demarcação iniciado.
A pesquisa baseia-se em dados públicos e em relatos de lideranças indígenas. Foram analisados 423 empreendimentos, dos quais 22 operam com licenças vencidas. Em mais de 200 casos, não há informações acessíveis sobre o processo de licenciamento ambiental. A APOINME destaca que muitos desses projetos avançam sem que as comunidades sejam consultadas, contrariando a Convenção 169 da OIT e dispositivos da Constituição Federal.
De acordo com Paulo Henrique, do povo Tupinikin e coordenador político da APOINME, os empreendimentos têm sido implantados de forma unilateral. “Esses projetos chegam às nossas terras sem consulta, sem diálogo, sem transparência. Muitos gasodutos e poços foram instalados antes mesmo de existirem regras claras de licenciamento, e os impactos continuam sendo sentidos até hoje”, afirmou.
O levantamento também detalha os efeitos diretos nas comunidades indígenas, incluindo contaminação de áreas de pesca, degradação ambiental e limitações no uso dos territórios. Uma liderança Potiguara, do Rio Grande do Norte, relata: “O gasoduto passa entre as casas, e ninguém explica o que está acontecendo. A gente vive com medo”.
Com mais de 30 anos de atuação, a APOINME representa povos indígenas de nove estados e tem se destacado na defesa de direitos territoriais, na exigência de consultas prévias e na articulação política em prol dos povos originários. A entidade afirma que a publicação do estudo busca fortalecer a resistência diante da expansão do setor de combustíveis fósseis.
A organização alerta para a urgência de conter o avanço da chamada “fronteira fóssil” e reivindica a garantia do direito à consulta prévia, livre e informada. “O petróleo não pode continuar sendo tratado como sinônimo de desenvolvimento. O que está em jogo são vidas, territórios e o futuro do planeta”, ressalta a APOINME.