Bahia

Mais de 78% dos indígenas da
Bahia vivem em áreas urbanas

São 180.035 pessoas indígenas vivendo na cidade

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O Censo Demográfico 2022 mostrou que a Bahia é o estado com a 2ª maior população indígena no Brasil: 229.443 pessoas, somando as que assim se declararam na pergunta sobre cor ou raça e aquelas que responderam positivamente à pergunta “Você se considera indígena?”.

As pessoas indígenas são 1,6% de toda a população baiana, 5ª maior proporção entre os estados e o dobro da participação nacional: 0,8% da população brasileira é indígena, o que equivale a 1,695 milhão de pessoas.

Na Bahia, em 2022, 8 em cada 10 indígenas viviam em áreas urbanas: 78,5% do total, o que equivalia a 180.035 pessoas. A proporção de indígenas urbanos na Bahia era a 6ª maior entre os estados e estava muito acima da nacional.

No Brasil, 54,0% dos indígenas (914.746, em números absolutos) moravam em áreas urbanas, em 2022. Goiás (95,5%), Rio de Janeiro (94,6%) e Distrito Federal (91,8%) tinham mais de 9 em cada 10 indígenas concentrados em áreas urbanas, enquanto os menores percentuais estavam em Mato Grosso (17,3%), Maranhão (20,5%) e Tocantins (21,0%).

Frente a 2010, quando somava 60.120 pessoas, a população indígena baiana quase quadruplicou, crescendo 281,6%, o que representou mais 169.323 pessoas se declarando ou se considerando indígenas em 12 anos. 

Nas áreas urbanas do estado, o número de indígenas quase quintuplicou, passando de 38.058, em 2010, para 180.035 em 2022 (+373,1%). Nas áreas rurais também houve crescimento importante, e a população indígena pouco mais que duplicou, de 22.062 para 49.408 pessoas (+124,0%), no período. 

Assim, na Bahia, entre um Censo e outro, a taxa de urbanização indígena, ou seja, a proporção dessa população que morava em áreas urbanas, cresceu de 63,3% em 2010 para 78,5% em 2022 - um avanço de 15,2 pontos percentuais (pp). Também houve aumento da urbanização entre indígenas no país como um todo e em outras 14 das 27 unidades da Federação. 

O crescimento baiano ficou um pouco aquém do verificado no Brasil: mais 17,8 pontos percentuais, de 36,2% para 54,0% dos indígenas urbanos, em 12 anos. Foi, no entanto, o 5º mais intenso entre os estados. 

Amazonas (+43,6 pp), Alagoas (+19,0 pp) e Mato Grosso do Sul (+16,6 pp) tiveram os maiores avanços na taxa de urbanização indígena, entre 2010 e 2022, enquanto Rio Grande do Norte (-34,1 pp), Piauí (-28,4 pp) e Paraná (-6,6 pp) mostraram as quedas mais profundas.

População indígena urbana é mais feminina 

Na Bahia, a população indígena urbana é mais envelhecida e feminina tanto do que o total de pessoas residentes em áreas urbanas no estado quanto do que a população indígena total (urbana+rural). 

Nas áreas urbanas do estado, havia, em 2022, 84,4 homens indígenas para cada 100 mulheres indígenas. A razão de sexo entre indígenas urbanos, de 84,4, era menor do que a verificada no total da população urbana  do estado (89,5 homens para cada 100 mulheres) e do que em toda a população indígena baiana (88,5 homens para 100 mulheres). 

Entre os indígenas que moravam em áreas rurais da Bahia, porém, havia mais homens do que mulheres: 108,4 para cada 100 ou 8,4 homens indígenas para cada mulher indígena.

A maior presença de mulheres entre indígenas urbanos na Bahia se relaciona com o maior índice de envelhecimento dessa população. Na áreas urbanas do estado, entre as pessoas indígenas, havia, em 2022, 107,8 idosos de 60 anos ou mais de idade para cada 100 crianças ou adolescentes de até 14 anos, isto é, 7,8 idosos indígenas por pessoa indígena de até 14 anos. 

O índice de envelhecimento do total da população urbana baiana era bem menor: de 72,3 pessoas de 60 anos ou mais para cada 100 de até 14 anos. No total da população indígena do estado (urbana + rural), havia 96,0 idosos para cada 100 crianças ou adolescentes de até 14 anos, em 2022. 

Já entre os indígenas baianos que moravam em áreas rurais, o índice de envelhecimento era significativamente menor: 65,2 idosos de 60 anos ou mais de idade para cada 100 pessoas de até 14 anos. 

O alto índice de envelhecimento, por sua vez, se reflete na maior idade mediana, de 38 anos, para indígenas baianos urbanos: 4 anos a mais do que a idade mediana do total da população urbana do estado (34); 1 ano superior à idade mediana da população indígena baiana em geral (37); e 7 anos maior do que a idade mediana dos indígenas baianos em áreas rurais (31).

Analfabetismo de indígenas urbanos 

A taxa de analfabetismo da população indígena baiana de 15 anos ou mais de idade (16,0%) é maior que a da população em geral (12,6%). Embora ambas as taxas (indígena e geral) sejam menores no contexto urbano, é nessa situação que a desigualdade fica maior, em prejuízo dos indígenas. 

Dentre as pessoas indígenas de 15 anos ou mais de idade que viviam em áreas urbanas, na Bahia, 13,6% não sabiam ler nem escrever em 2022 (20.184, em números absolutos). Essa proporção era 4,6 pontos percentuais (pp) maior do que a verificada entre todos os habitantes de áreas urbanas no estado (9,0% não eram alfabetizados).

Ainda assim, a taxa de analfabetismo entre os indígenas urbanos na Bahia (13,6%) era quase a metade da registrada para os indígenas baianos em contexto rural: 25,7% deles (1 em cada 4) não sabiam ler nem escrever (9.601, em números absolutos). 

O analfabetismo entre indígenas em áreas rurais era, porém, só um pouco maior do que no total da população rural baiana, onde também 1 em cada 4 pessoas de 15 anos ou mais de idade (24,5%) não era alfabetizada, em 2022.

Saneamento básico

Levando em consideração a caracterização adotada pelo Plano Nacional de Saneamento (PLANSAB) para atendimento ou déficit no acesso domiciliar ao saneamento básico, o Censo mostra que, na Bahia, em 2022, 9 em cada 10 pessoas indígenas moradoras de domicílios particulares permanentes em áreas rurais conviviam com alguma precariedade, ou seja, não tinham acesso adequado simultâneo aos três serviços: abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação do lixo.

Isso significa que 94,3% dos indígenas que viviam em contexto rural no estado (46.407 em números absolutos) moravam em residências onde ou não havia abastecimento de água canalizada por rede geral, poço, fonte, nascente ou mina; ou o esgoto tinha como destino fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma; ou não havia coleta direta (porta a porta) nem indireta (por caçamba) do lixo.

Embora muito alta, essa proporção entre os indígenas rurais (94,3%) estava bem próxima da verificada para o total da população rural baiana: 93,4% de todas as pessoas que viviam em áreas rurais no estado não tinham acesso adequado simultâneo aos três serviços de saneamento básico, o que equivalia a cerca de 3,1 milhões de habitantes. 

Nas áreas urbanas, 30,5% dos indígenas (54.333, em números absolutos) moravam em domicílios com alguma inadequação no saneamento básico, percentual maior do que o registrado para toda a população urbana baiana: 26,4% residiam em domicílios sem acesso adequado simultâneo aos três serviços de saneamento (2,9 milhões de pessoas). 

Em 2022, na Bahia, a composição de moradores predominante nos domicílios indígenas urbanos era a de “outros tipos”, que não envolvia cônjuges nem pais/mães e filhos, ou seja, arranjos de pessoas com outros tipos de laços de parentesco ou mesmo nenhum. 

Já nos domicílios indígenas rurais, o arranjo mais representativo era o casal com filho(s) somente de ambos.

Nas áreas urbanas, 1 em cada 3 domicílios indígenas (33,6%) abrigava outros tipos de composição de moradores - proporção que era de 32,2% no total de domicílios indígenas (urbanos + rurais) e de 28,0% nos domicílios urbanos em geral do estado (fossem indígenas ou não). 

Entre os domicílios indígenas urbanos, em segundo lugar vinham os arranjos monoparentais, nos quais vive uma pessoa com filho/a(s) ou enteado/a(s) sem presença de cônjuge. Eles representavam 20,8% dos domicílios indígenas urbanos na Bahia, proporção parecida com as verificadas no total de domicílios indígenas (19,6%) e entre os domicílios urbanos em geral (19,8%). 

O arranjo mais tradicional, de casal com filho(s) somente de ambos, tinha apenas a terceira participação entre os domicílios indígenas urbanos, estando presente em 20,6% deles - menos do que no total de domicílios indígenas (22,7%) e do que entre os domicílios urbanos em geral, na Bahia (23,9%).

No contexto rural, porém, 1 em cada 3 domicílios indígenas (32,1%) abrigava um casal  com filho(s) somente de ambos - percentagem que era maior do que no total de domicílios indígenas (22,7%), mas bem próxima à verificada no total de domicílios rurais da Bahia, fossem indígenas ou não (33,7%).

O Censo Demográfico revelou que havia na Bahia, em 2022, 202 localidades indígenas. Embora contasse com a 2ª maior população indígena do país, o estado tinha apenas o 9º maior número de localidades indígenas, representando 2,4% de todas as 8.568 mapeadas no Brasil. 

Das 202 localidades da Bahia, só 63 (31,2%) estavam dentro de Terras Indígenas delimitadas. A proporção era bem menor do que no Brasil como um todo, onde 71,5% das localidades indígenas (6.130) estavam dentro de Terras delimitadas. Também era a 6ª mais baixa do país, à frente apenas de Distrito Federal e Rio Grande do Norte, onde não há Terras Indígenas delimitadas, Piauí (2,4%), Ceará (20,5%) e Rio de Janeiro (25,0%). Tocantins liderava, com todas as suas 113 localidades indígenas dentro de Terras delimitadas.

Das 202 localidades indígenas da Bahia, 178 (88,1%) estavam em áreas rurais. A proporção do estado também era inferior à nacional (95,6%).

Na Bahia, foram mapeadas localidades indígenas em 40 dos 417 municípios (9,6%). Ilhéus tinha o maior número de localidades (32), seguido por Porto Seguro (26) e Prado (17). Os três concentravam quase 4 em cada 10 localidades indígenas identificadas no estado. 

A Terra Indígena oficialmente delimitada na Bahia que tinha o maior número de localidades era Caramuru/Paraguassu (15), nos municípios de Camacan, Itaju do Colônia e Pau Brasil. Na sequência, aparecia a Terra Kiriri, com 11 localidades, no município de Banzaê, e Barra Velha, com 9, em Porto Seguro.

As localidades indígenas compreendem todos os lugares do território nacional onde existia um aglomerado permanente de habitantes indígenas em 31 de julho de 2022, data de referência do Censo Demográfico. Elas podem compreender aldeias, comunidades, sítios, acampamentos, instituições de acolhimento, entre outras formas de organização socioespacial.

As localidades indígenas foram identificadas preliminarmente, na elaboração da Base Territorial do Censo 2022, a partir de informações de censos e pesquisas anteriores, registros administrativos e trabalhos de campo das equipes do IBGE. Esse mapeamento prévio foi complementado e consolidado com as informações georreferenciadas dos endereços das pessoas indígenas recenseadas.

Foram considerados localidades indígenas todos os lugares que contavam com, ao menos, 15 pessoas declaradas indígenas e cujos domicílios apresentassem contiguidade (proximidade física), conforme critérios que variavam entre as áreas urbanas e rurais e de acordo com a situação geográfica.

O Censo 2022 também identificou locais de concentração de pessoas indígenas, que são áreas de aglomeração relativa de habitantes indígenas (15 ou mais pessoas) não necessariamente distinguíveis em relação às localidades mais abrangentes em que se encontram situadas, que não contam com declaração explícita de aldeias ou comunidades indígenas ou se encontram em etapa inicial de conformação.

A Bahia é o estado com o maior número de locais de concentração de pessoas indígenas: 1.087, que representam 40,3% dos 2.696 locais do Brasil como um todo. Em Salvador, existem 137 locais de concentração de pessoas indígenas.