A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (13 de março) as operações Maverick e S.O.S Kids com o objetivo de reprimir a posse, o compartilhamento e a comercialização de imagens com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil pela internet.

A ação contou com a presença de mais de dez policiais federais e envolveu o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco/AC e pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC.

Os policiais objetivam encontrar elementos probatórios que ratifiquem a participação dos alvos nos crimes investigados, o que poderá resultar em novas diligências e na identificação de outros membros da empreitada criminosa.

Os investigados poderão responder por armazenar, compartilhar e vender imagens com conteúdo sexual infantil. Se condenados, poderão estar sujeitos a uma pena superior a dez anos de reclusão.

Importunação sexual

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Rosas de Aço, na segunda-feira (11) e terça-feira (12). As ações foram desenvolvidas nas Unidades Operacionais da PRF (UOP) de Santa Maria e Ceilândia, no DF, e de Formosa, em Goiás. Com abordagens a veículos de transporte coletivo, os policiais procuraram conscientizar condutores e passageiros quanto aos crimes praticados contra as mulheres, principalmente, a importunação sexual.

Fazendo parte da Política de Enfrentamento ao Assédio, lançada pela PRF na última sexta-feira (08), a Operação Rosas de Aço teve como objetivo conscientizar a população sobre o crime de importunação sexual, frequentemente praticado em transportes coletivos, assim também sobre outros crimes que incluem a prática de violência contra as mulheres.

Com abordagens a ônibus interestaduais e coletivos que circulam no Distrito Federal (DF) e Entorno (GO), os policiais fizeram uma pequena palestra aos passageiros e divulgaram material informativo que continham definições do crime de importunação sexual, como se prevenir e como denunciar. Essas informações são para as vítimas e para qualquer pessoa que presenciar tais práticas.

Importunação sexual, segundo o Código Penal, é praticar contra alguém e, sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Quem comete esse crime pode ser condenado por até cinco anos de prisão. Segundo o Relatório de Análise de Fenômenos de Segurança Pública nº. 028/2023 – COOAFESP/SGI, da Secretaria de Segurança Pública do DF, 36,8% das ocorrências de importunação sexual registradas no primeiro semestre de 2023 ocorreram no interior do transporte público.