O Brasil aumentou a presença militar na fronteira norte do país em meio ao aumento das tensões entre a Venezuela e a Guiana. Os venezuelanos vão às urnas neste domingo (3) para votar em um referendo sobre os direitos da Venezuela sobre a região de Essequibo, que representa cerca de dois terços do atual território da antiga colônia inglesa.
O Ministério da Defesa disse, em nota, que tem acompanhado a situação e que “ações de defesa têm sido intensificadas na região da fronteira ao Norte do país, promovendo maior presença militar”.
O território de 160 mil km² com uma população de 120 mil pessoas é alvo de disputa pelo menos desde 1899, quando esse espaço foi entregue à Grã-Bretanha, que controlava a Guiana na época. A Venezuela, no entanto, não reconhece essa decisão e sempre considerou a região "em disputa".
Em 1966, as Nações Unidas intermediaram o Acordo de Genebra – logo após a independência da Guiana –, segundo o qual a região ainda está "por negociar". Existem estimativas que a região dispõe de bilhões de barris de petróleo.
A secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan, disse nesta quinta-feira (30) que o governo acompanha com preocupação a disputa na região.
“Nós valorizamos muito o fato de que, no momento em que várias regiões do mundo estão com conflitos militares, a América do Sul permaneça um ambiente de paz e cooperação e, nesse sentido, nós vemos com preocupação esse ambiente tensionado entre dois países vizinhos e amigos. Temos acompanhado com muita atenção e conversado em altíssimo nível”, destacou a diplomata, lembrando que o assessor da Presidência, o embaixador Celso Amorim, foi à Venezuela para discutir o tema.
Padovan acrescentou que o interesse do Brasil é não ter nenhuma questão militar e bélica na região e que entende que o referendo que a Venezuela vai realizar é uma questão interna do país. Disse ainda que a diplomacia brasileira defende uma solução pelo diálogo, seja por meio de negociações bilaterais ou por meio da Corte Internacional de Justiça (CIJ), que alegou, em abril deste ano, que tem jurisdição sobre o caso.
Guiana entrou com uma liminar na CIJ para suspender o referendo deste domingo (3). Porém, a Venezuela não reconhece a jurisdição da Corte Internacional nesse caso e evoca o Acordo de Genebra de 1966 como único instrumento válido para resolver a controvérsia.
Em setembro deste ano, segundo a Reuters, a Venezuela protestou contra uma rodada de licitações de petróleo realizada pela Guiana, dizendo que as áreas marítimas que devem ser exploradas por multinacionais como Exxon Mobil (Estados Unidos e TotalEnergies (França) são objeto da disputa entre os países.
Essequibo é um território repleto de minerais e outros recursos naturais cuja diversidade é uma das maiores do mundo. É essa riqueza que atraiu a cobiça do ditador venezuelano Nicolás Maduro, desde que petróleo começou a ser descoberta em 2015 na costa da área disputada, elevando as reservas de petróleo da Guiana para cerca de 11 bilhões de barris, cerca de 0,6% do total mundial.
Com isso, a Guiana, um país de 800 mil habitantes, tornou-se uma das economias que mais crescem no mundo. Seu Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer 25% este ano, depois de um espantoso crescimento de 57,8% em 2022.
Nesta quinta-feira (30), Vladimir Padrino Lopez, ministro da defesa do regime de Nicolás Maduro, disse que as forças armadas venezuelanas "levantarão sua voz contra o imperialismo do governo da Guiana", ameaçando invadir e anexar quase 75% do território da Guiana.
A inclusão do Território Essequibo dentro dos limites da Guiana está estabelecida em sua Constituição de 1980, reformada em 1996. Essas áreas são as que compreendiam a colônia da Guiana Inglesa, antes de sua independência, para a qual a Grã-Bretanha reconheceu como limite ocidental o Rio Essequibo, cartografado politicamente a seu favor em 1938, depois de incursões feitas pelo explorador alemão a serviço da Coroa Britânica, Robert Schomburgk.
O nome do rio Essequibo é derivado do sobrenome de Juan de Esquivel, oficial de Diego Colón nas primeiras décadas do século XVI. Diversas mudanças fonéticas derivadas da pronúncia indígena e européia são as responsáveis pela mudança de grafia do termo.
Na área vivem quase 300 mil pessoas.