Estudantes se mobilizaram, nesta sexta-feira (11), em Brasília, em favor de melhorias na educação, reivindicando, entre outros, a revogação do novo ensino médio e a recomposição do orçamento do Ministério da Educação (MEC). A concentração aconteceu no Museu da República e os estudantes marcharam até a sede do MEC, na Esplanada dos Ministérios.
Luis Alves, que é diretor de Extensão e Pesquisa da União Nacional dos Estudantes (UNE), explica que a mobilização acontece em vários estados do país e que as entidades estudantis estão em negociações com o MEC e com parlamentares sobre a retomada dos investimentos.
“É um ato simbólico, que não só comemora o Dia do Estudante, mas a gente também apresenta um projeto e uma reivindicação ao governo que é a recomposição imediata do orçamento da educação”, explica Luis Alves.
“Acreditamos que, através do orçamento da educação, através do investimento na educação, é que a gente consegue ter uma reconstrução do Brasil de fato. Mais uma vez os estudantes se somam à luta para poder ter esse protagonismo e mostrar para o governo que os estudantes são a linha de frente, seja em defesa da educação, seja em defesa da democracia. E nós estamos aqui mais uma vez nas ruas”, destacou.
Hoje, no lançamento da terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal anunciou um total de R$ 45 bilhões para a educação. O objetivo é expandir a rede pública educacional e retomar obras, fomentando a educação básica, tecnológica e superior.
Novo ensino médio
No início desta semana, o MEC apresentou o resultado da consulta pública para avaliação e reestruturação da política do ensino médio aprovada em 2017. De acordo com o órgão, as mudanças sugeridas serão avaliadas e vão compor uma proposta de reestruturação a ser enviada ao Congresso Nacional.
A reivindicação das entidades, entretanto, é pela revogação integral da política e construção de uma nova lei em diálogo com a comunidade escolar, estudantes e professores, com base em políticas públicas voltadas para a juventude. Segundo Beatriz Nobre, diretora de Mulheres da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o novo ensino médio incentiva a evasão escolar ao não dar garantias aos jovens que precisam trabalhar e estudar, por exemplo.
“O ministério apresenta apenas basicamente uma reforma da reforma e não é isso que a gente quer. É muito importante garantir que os nossos estudantes continuem nas salas de aula, a evasão escolar que a gente tem no Brasil é gritante, se iniciou por conta da pandemia, mas se intensificou muito com a implementação do novo ensino médio nas escolas”, disse.
“Não tem como a gente falar de manter os alunos na sala de aula sem fazer um modelo interessante, sem um modelo que passe pela construção dos estudantes”, acrescentou.
Com o modelo em vigor, parte das aulas deverá ser comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, depende da capacidade das redes de ensino e das escolas.
A implementação ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para, pelo menos, cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias.
Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo termina, com os três anos do ensino médio.