A edição inédita do Caminhos da Reportagem destaca os desafios familiares que envolvem a alienação parental neste domingo (9), às 22h, na TV Brasil. A produção mostra que o término de um casamento nem sempre representa o fim dos conflitos e os filhos podem sofrer ainda mais com a disputa.
O tema é o mote para o programa jornalístico da emissora pública esmiuçar o assunto. A pauta revela como o fim de uma relação pode acirrar ainda mais os ânimos entre o ex-casal e prejudicar as crianças. Para analisar a questão, a equipe consulta especialista e ouve pais, mães e filhos que estão ou estiveram em meio a confrontos pela guarda. O conteúdo também pode ser acompanhado no app TV Brasil Play.
Desde 2010, a Lei da Alienação Parental foi instaurada no Brasil. Segundo seu texto de criação, o objetivo seria equilibrar as relações quando esses embates fogem do normal e afetam o relacionamento dos filhos com um dos genitores ou alguém do grupo familiar, instigado pelo pai ou pela mãe.
Entre 2015 e 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou 5,3 milhões de processos de dissolução litigiosa de casamento. Quase metade (46,9%) refere-se a ações litigiosas, ou seja, sem acordo entre as partes.
Segundo ainda os dados do CNJ, os processos de alienação parental ainda são uma parcela pequena dos casos. Eles se restringem a apenas 0,34%. Durante a pandemia, em 2020, houve um aumento de 171% deste tipo de processo em comparação ao ano anterior.
Origem do termo e polêmicas sobre conceito
A expressão "alienação parental" foi usada pela primeira vez nos Estados Unidos na década de 1980, por Richard Gardner, um psiquiatra que defendia que o sentimento de repúdio de uma criança por um dos pais (ou alguém da família), induzido por um adulto, era uma síndrome. Entretanto, o próprio conceito de Gardner, além da figura deste psiquiatra, gera discussões.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vê no uso do termo alienação parental a reprodução de machismo nos processos de guarda de filhos. A psicóloga Marina Poniwas, conselheira do CFP, afirma que é uma ideia sem embasamento científico e, por causa disso, a lei também é alvo de críticas. "É uma lei que privilegia punição, criminalização e não a solução de conflitos, estigmatiza principalmente mulheres", defende.
A juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Magáli Dellape, explica que, em separações, são poucos os casos em que a guarda é compartilhada. De acordo com a entrevistada, geralmente, os filhos acabam ficando com a mãe.
Em alguns casos de alienação, segundo a juíza, os próprios pais se afastam dos filhos. Ela conta que quando anos depois, quando eles tentam se reaproximar e os filhos não querem, os homens acusam as mães de alienação parental.
Mas, para a advogada Renata Cysne, a lei tem eficácia e é mal aplicada em alguns casos. "Dentro do conflito familiar, é comum que em algum momento, o pai fale mal da mãe e a mãe fale mal do pai. A situação de descontentamento faz parte. Agora, quando há uma dinâmica, quando esses atos acontecem de forma reiterada, ou há um conjunto desses atos acontecendo juntos ali, aí sim, a gente está diante de uma dinâmica de alienação parental e que merece a intervenção do Judiciário", define.
O psicólogo e PHD em psicologia pela Universidade de Sussex, na Inglaterra, Josimar Antônio de Alcântara Mendes, também é consultado pelo programa Caminhos da Reportagem. O especialista acredita que a lei de Alienação Parental foi uma reação a avanços feministas na sociedade.
"A lei é um contraponto à questão da Maria da Penha ou de mulheres que querem se independer de relacionamentos coercitivos ou abusivos. Então, o que que o agressor faz? Ele ameaça ele fala assim: 'Ah, você não quer deixar eu fazer visitação livre, ver meu filho quando eu quiser? Pois, então, eu vou te acusar de alienadora'", exemplifica.