O presidente do Peru, Pedro Castillo, um líder de esquerda que assumiu o poder em julho de 2021, foi destituído e preso nesta quarta-feira (7 de dezembro), após uma tentativa frustrada de implantar uma ditadura no país, que tem uma política turbulenta há décadas, tendo praticamente todos os presidentes eleitos nos últimos 20 anos ainda vivos presos por crimes durante os mandatos.

Castillo acabou preso duas horas depois de declarar um “governo de emergência” e deixou a sede do governo com a mulher, filhos e cunhada, sendo levado para a prefeitura de Lima, capital do país.

Em publicação no Twitter posteriormente excluída, a polícia peruana referiu-se ao artigo 5.º do Decreto-Lei 1267, que habilita as autoridades a usarem a força legítima para manter a ordem no país e garantir o funcionamento dos poderes do Estado no quadro constitucional.

De acordo com o Ministério Público, Castillo terá que cumprir inicialmente 10 dias de prisão preventiva sob acusação de crimes de sedição, perturbação da ordem pública e excesso de poder

Impeachment

O Congresso votou o seu impeachment por "incapacidade moral", com a votação tendo o placar de 101 votos a favor, 6 contra e 10 abstenções. A vice-presidente Dina Boluarte assumiu o cargo.

O agora ex-presidente do Peru havia anunciado "governo de exceção", dissolvido o parlamento e convocado eleições legislativas para no máximo 9 meses.

Há três décadas, o então presidente Alberto Fujimori, atualmente preso por abusos a direitos humanos e corrupção, também ordenou também a dissolução do Congresso.

O resultado foi uma renúncia em massa de ministros, abandono de aliados no Congresso e comunicados do Judiciário, Ministério Público e Forças Armadas em prol da ordem democrática.

Os ministros de Economia e Relações Exteriores anunciaram pelo Twitter sua renúncia ao cargo.

"Com apego rígido às minhas convicções e valores democráticos e constitucionais, decidi renunciar de maneira irrevogável ao cargo de ministro de Relações Exteriores, após a decisão do presidente Castillo de fechar o Congresso, violando a Constituição", disse o agora ex-chanceler César Landa.

A presidente do Tribunal Constitucional do Peru classificou o anúncio de Castillo de "golpe de Estado".

Os procuradores Patricia Benavides, Zoraida Ávalos, Pablo Sánchez e Juan Carlos Villena afirmaram que o presidente tentou dar um golpe de Estado e que nenhuma autoridade pode se colocar acima da Constituição.

Corrupção

Em discurso transmitido pela TV, Castillo alegou que estava "prestando atenção às reclamações dos cidadãos por todo o país", ao dissolver o Congresso após ser convocado para responder a acusações de "incapacidade moral permanente" para governar, em meio a várias investigações e denúncias de corrupção.

Além disso, o mandatário determinou um toque de recolher a partir de hoje, entre 22h e 4h, para evitar protestos - que já estavam programados pela oposição.

Também afirmou que seria realizada uma "reorganização do sistema de justiça", com mudanças no Poder Judiciário, Ministério Público, Junta Nacional de Justiça e Tribunal Constitucional.

Parlamentares de oposição chamaram as Forças Armadas para "restabelecer a ordem constitucional".

Em nota, as Forças Armadas peruanas e a Polícia Nacional disseram que se manterão fiéis à Constituição e não acatarão nenhuma ordem contrárias à Carta Magna do país.

Castillo está envolvido em escândalos de corrupção e em meio a investigações criminais, acusado pelos promotores públicos de liderar uma organização criminosa com legisladores e familiares para lucrar com contratos do governo, cujos cargos foram ocupados por aliados políticos também investigados por corrupção, além de violência doméstica e assassinato.

Professor e ativista sindical, Castillo se elegeu prometendo apoiar os peruanos mais pobres.

Ele nega as acusações. “Ao longo dos 17 meses de minha gestão, um determinado setor do Congresso se concentrou apenas em me destituir do cargo, porque nunca aceitou o resultado de uma eleição que vocês, queridos peruanos, definiram com seus votos. Não sou corrupto Sou um homem do campo que vem pagando os erros da inexperiência, mas que nunca cometeu crime”, disse Castilho. 

Repercussão

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou uma nota afirmando que o governo brasileiro acompanha "com preocupação a situação política interna no Peru que levou à destituição constitucional do presidente Pedro Castillo pelo Congresso e à sua sucessão pela vice-Presidente Dina Boluarte".

E considerou que as medidas anunciadas por Pedro Castillo são "incompatíveis com o arcabouço normativo constitucional daquele país, representavam violação à vigência da democracia e do Estado de Direito".

Os Estados Unidos ressaltam que não consideram mais Castillo como presidente do Peru. "Eu entendo que, dada a ação do Congresso (que o derrubou), ele agora é o ex-presidente Castillo", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price.

A cúpula da Aliança do Pacífico marcada para a próxima semana em Lima foi suspensa devido à crise política no país sul-americano. A informação foi divulgada pelo ministro das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrad, no Twitter.

A Aliança - formada por México, Colômbia, Peru e Chile - já havia planejado realizar uma reunião presidencial nos dias 24 e 25 de novembro no México, mas também havia sido suspensa porque o Congresso peruano já havia negado a Castillo permissão para viajar.

Na próxima reunião, o México deve passar para o Peru a presidência rotativa que ocupa desde 2018. Além disso, Costa Rica, Equador e Honduras devem se juntar ao grupo. 

Posse

A vice-presidente de Pedro Castillo, Dina Boluarte, tomou posse como nova mandatária do Peru nesta quarta-feira (7) e tornou-se a prmeira mulher a liderar o país.

A sucessora de Castillo fez seu juramento no Congresso e recebeu a faixa presidencial do líder da Câmara, José Williams Zapata.

Na cerimônia, Boluarte afirmou que o Congresso evitou uma tentativa de golpe de Estado comandado por Castillo e ressaltou que pedirá ao Ministério Público para ajudá-la a retirar "as máfias" do governo, além de garantir que seu gabinete terá "todas as forças democráticas".

Filiada ao partido socialista Peru Libre, ela tem 60 anos e é formada em direito. Em julho de 2021, chegou a ser nomeada por Castillo ministra do Desenvolvimento e Inclusão Social do Governo, mas renunciou ao cargo em novembro passado.

A sucessão presidencial entre Boluarte e o ex-presidente é a terceira ocorrida no Peru nos últimos cinco anos. Em março de 2018, de fato, o então presidente Pedro Pablo Kuczynski, que enfrentava um pedido de impeachment no Parlamento, renunciou, deixando o cargo para seu vice, Martín Vizcarra.

Em 2020, no entanto, foi a vez de Vizcarra ser demitido por "incapacidade moral" pelo Parlamento, deixando seu vice, Francisco Sagasti, para administrar o fim da legislatura.

Agora, a imprensa peruana destaca que Boluarte será a primeira mulher a assumir a presidência do país 

Quem é Castillo

José Pedro Castillo Terrones nasceu na empobrecida família de dois camponeses analfabetos na cidade de Puña, no dia 19 de outubro de 1969.

Apesar de ser a localização da maior mina de ouro da América do Sul, é uma das regiões mais pobres do Peru. É o terceiro de nove filhos na família dos seus pais.

É professor e líder sindical.

Em 2002, concorreu sem sucesso à presidência da câmara de Anguía com o partido de centro-esquerda Peru Possível de Alejandro Toledo. 

Serviu como membro principal do partido em Cajamarca desde 2005 até à dissolução do partido em 2017, na sequência dos seus maus resultados nas eleições gerais de 2016.

Por causa de sua liderança durante a greve dos professores, numerosos partidos políticos no Peru abordaram Castillo para o promoverem como candidato ao Congresso, embora ele se tenha recusado e, em vez disso, tenha decidido candidatar-se à presidência após ter sido encorajado pelos sindicatos.

Em 2021, concorreu às eleições como o candidato do partido Peru Livre. Ficou em primeiro lugar no primeiro turno e avançou para o segundo turno contra Keiko Fujimori. 

Em 19 de julho de 2021 foi declarado o presidente eleito do país.

Os analistas descreveram Castillo como sendo conservador em aspectos sociais, de esquerda agrária, populista, e socialista. Ele disse que não é comunista nem chavista, mas é escrito como de extrema-esquerda por múltiplas agências noticiosas internacionais.

Castillo defendeu o governo de Nicolás Maduro na Venezuela, descrevendo-o como "democrático", e o seu partido Peru Livre partilhou elogios a Fidel Castro e Hugo Chávez.

Ele usa frequentemente um chapéu de palha chamado chotano, um poncho, e sandálias construídas a partir de pneus velhos.