Com as maiores populações do Nordeste, as capitais Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Recife (PE) também foram as campeãs em gastos com educação na região no ano de 2021.
Os dados são do anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Na capital cearense Fortaleza (CE), que tem população de 2,7 milhões de habitantes, o gasto com educação em 2021 foi de R$ 1,90 bilhão; em Salvador (BA), com população de 2,9 milhões de habitantes, a despesa foi de R$ 1,38 bilhão; em Recife (PE), com 1,66 milhão de habitantes, o gasto com educação foi de R$ 1,10 bilhão.
Também aparecem em destaque entre as 10 maiores despesas com educação no Nordeste as capitais São Luís (MA), com R$ 762,29 milhões; Teresina (PI), com R$ 583,06 milhões; João Pessoa (PB), com R$ 579,33 milhões; Natal (RN), com R$ 474,74 milhões; e Maceió (AL), com R$ 464,26 milhões.
Completam o ranking os municípios de Jaboatão dos Guararapes (PE), com gasto de R$ 441,81 milhões em educação; e Petrolina (PE), com despesa de R$ 399,99 milhões em 2021.
Recorde no País
Após o ano de 2020, marcado pela retração ocasionada pela interrupção das aulas presenciais, as despesas com educação os municípios do Brasil registraram alta real de 9,8% em 2021, já considerando o IPCA. Os gastos totalizaram R$ 205,13 bilhões, o maior registro da série histórica desde 2002.
Tânia Villela, economista e editora do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, reforça que, além da retomada das atividades escolares, outro fator que contribuiu para a alta dos gastos em 2021 foi a Lei Federal 14.113/2020, que regulamentou a operacionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Além de ampliar as fontes de recursos para a educação, o novo Fundeb aumentou o percentual mínimo de recursos que deveriam ser aplicados em despesas com remuneração dos profissionais da educação de 60% para 70%, expandindo o gasto de pessoal na área”, detalhou Tânia.
O levantamento detalha, ainda, o gasto por aluno, que teve incremento de 8,9% no conjunto de municípios avaliados – passando de R$ 8.157 em 2020 para R$ 8.886 em 2021. Vale ressaltar que a rede municipal de ensino teve aumento de 1% no número de alunos matriculados em 2021, quando comparado a 2020.