A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), cobrou nesta terça-feira, 11, esclarecimentos das companhias aéreas sobre os voos cancelados no início deste ano.

Em ofício enviado à Latam, Gol e Azul, o órgão pede explicações sobre a quantidade e o porcentual de voos cancelados entre novembro de 2021 e janeiro de 2022, quantos consumidores vão ser afetados pela medida, quais os procedimentos adotados pelas companhias em caso de cancelamento e qual o procedimento caso o passageiro opte por reacomodação ou reembolso dos valores pagos

Além disso, a Senacon também quer saber quantos consumidores desistiram de voos neste período por conta própria, bem como se estão sendo transmitidas aos consumidores as informações sobre cancelamentos e desistência de voos, considerando medidas emergenciais tomadas após a pandemia do coronavírus.

Os questionamentos fazem parte de um monitoramento aberto pela Senacon após as companhias cancelarem voos nas últimas semanas devido a casos de covid-19 e influenza de seus funcionários.

Posteriormente, a depender das informações prestadas pelas empresas, o órgão pode abrir processos sancionadores e, no limite, puni-las.

As empresas têm 10 dias para responder aos questionamentos do órgão.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está monitorando a situação e o Procon-SP notificou, na segunda-feira, 10, as companhias aéreas Azul e Latam sobre os cancelamentos de voos dos últimos dias.

Cancelamento também em viagens de ônibus

Além de gerar o cancelamento de mais de 500 voos, o avanço da variante Ômicron, da covid-19 também está afetando as viagens de ônibus no Brasil. O setor tem observado nas últimas semanas um aumento de passageiros que buscam remarcação de suas passagens, além de um cancelamento maior de viagens em razão do afastamento de funcionários diagnosticados com covid.

A percepção é relatada pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro (Anatrip), que relatam que uma "luz amarela" já se acendeu no setor.

"As empresas nos passaram um cenário que é basicamente o mesmo, bastante remanejamento de funcionários e de viagens já marcadas. Assim como o caso de passageiros cancelando viagens", afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o assessor jurídico da Anatrip, Gabriel Oliveira. O movimento começou em dezembro e tem se intensificado.

A entidade ainda não tem dados consolidados sobre a alta de casos de covid entre os funcionários das associadas, nem sobre os cancelamentos e remarcações de viagens. Mas, por ora, a percepção é de que o avanço do coronavírus no Brasil tem provocado tais efeitos no segmento. A Anatrip inclusive orientou as empresas a questionarem seus clientes sobre o motivo da remarcação, para mensurar estatisticamente o impacto do vírus neste momento.

Mesmo antes da pandemia, as empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros já eram obrigadas a fornecer a remarcação de bilhetes, sem taxa, pela qual o cliente permanece com um crédito com validade de 365 dias, explicou Oliveira. Segundo ele, por sua vez, as companhias têm acompanhado um aumento no número de pedidos de remarcação. "A curva continua crescendo, principalmente de colaboradores sendo afastados", afirmou Oliveira.

Em razão do afastamento de funcionários com covid, algumas empresas têm cancelado viagens. Outra providência tomada é a redução automática na quantidade de horários ofertados para certas rotas. "De forma que seja criado banco de reserva de colaboradores para facilitar a parte operacional de viagens já marcadas", disse o assessor jurídico da Anatrip. Por isso, ele orientou também que os passageiros fiquem atentos aos canais de comunicação da empresa, para serem informados sobre eventuais cancelamentos.

Procurada, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou que continua em vigor uma resolução editada em 2020 para o setor, em razão da pandemia, que determina que as empresas deverão aplicar as orientações do Guia Sanitário de Veículos Terrestres do órgão, entre outros pontos. Além disso, informou que as companhias podem ajustar suas operações, alterando a frequência mínima dos serviços cadastrados na ANTT.