Os primeiros tombamentos federais ocorreram em 1938 pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). Esses tombamentos concentraram-se em duas categorias, a de edifícios e acervos e a de edificações, ambas em monumentos isolados. Mas houve tombamento de conjuntos arquitetônicos, coleções e acervos, ruínas, conjuntos rurais, conjuntos urbanos, bens móveis ou integrados, infraestrutura ou equipamento urbano, patrimônio natural e, por fim, jardim histórico. Rio de Janeiro e Minas Gerais (Sudeste), Bahia e Pernambuco (Nordeste) foram os estados com maior número de tombamentos e na Região Norte, apenas o estado do Pará, com um tombamento.
Na categoria de edifícios e acervos, ou seja, de edifícios isolados, a maior parte dos tombamentos teve a intenção de proteger a arquitetura religiosa católica do século XVIII, representada por igrejas, capelas, mosteiros e conventos com os respectivos acervos como mobiliário, imaginária, pinturas, azulejaria, peças de uso nos ritos religiosos. Em Minas Gerais foram tombadas igrejas e capelas das cidades históricas. Das primeiras, dois exemplares registram a diversidade do patrimônio mineiro, composto por igrejas monumentais, como a de Nossa Senhora do Rosário de Ouro Preto, ou singelas e preciosas, como a de Nossa do Ó de Sabará.
A Igreja de Nossa Senhora do Rosário é da segunda metade do século XVIII e é considerada pelos especialistas a expressão máxima do barroco mineiro. Sua principal característica é a planta elíptica que dá movimento às fachadas.
A pequenina Igreja de N. Sra. do Ó de Sabará (Figura 2) é da primeira metade do século XVIII e possui estrutura de madeira e paredes em tijolo e adobe. A fachada chanfrada em três planos é marcada pela estrutura aparente de madeira.
As igrejas do Ó e do Rosário
A segunda categoria com maior número de tombamentos se refere também às edificações isoladas e, novamente, as regiões Sudeste e Nordeste reúnem cerca de 70% deles, depois vem a Região Sul. Por ser a capital colonial na chegada da corte portuguesa no início do século XIX, a cidade do Rio de Janeiro dispõe de um grande número de casas senhoriais.
São sobrados e casas nobres pertencentes a ricos comerciantes e a membros da corte que fugiram da invasão napoleônica. Também fazem parte dessa categoria igrejas, fortificações e edificações de instituições civis, como o Palácio da Associação Comercial da Bahia, erguido pelos grandes comerciantes no início do século XIX.
Palácio da Associação Comercial no bairro do Comércio, Salvador
As regiões Sudeste e Nordeste contemplam cerca de 90% dos conjuntos arquitetônicos protegidos, sendo que o estado do Rio de Janeiro teve o maior número de tombamentos desta categoria. Fazem parte desta lista a Quinta da Boa Vista, a Igreja da Ordem Terceira do Carmo e edificações anexas: o Hospital da Ordem (Museu de Arte Sacra) e imóveis situados na Rua do Carmo. Em Congonhas (MG), o conjunto arquitetônico, paisagístico e escultórico do Santuário de Bom Jesus de Matozinhos.
Quinta da Boa Vista (Palácio de São Cristóvão, Rio de Janeiro)
Uma quinta é uma propriedade rural ou localizada nos subúrbios de uma cidade, com terras para semear. A Quinta da Boa Vista é um parque localizado no bairro de São Cristóvão, no Rio de Janeiro. Era um local de repouso dos jesuítas entre 1567 e 1759, ano em que eles foram expulsos do Brasil, em 1803 foi comprada por Elias Antônio Lopes que construiu uma casa de campo. Em 1808 ele doou a Quinta ao Príncipe Regente D. João, que comprou terrenos próximos para sua expansão. No entanto, a Família Real a ocupou a partir de 1816, quando, enfim, as obras de ampliação foram concluídas para transformá-la no Paço Imperial de São Cristóvão. Em 1892, já no período republicano, passou a abrigar o Museu Nacional.
As edificações tombadas em 1938 contam a nossa história, o nosso modo de viver, nossas técnicas construtivas, a nossa arte. Esse tombamento foi um esforço contrário à ideia de que o novo não poderia conviver com o antigo, considerado símbolo do atraso.
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Para saber mais
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Processos de tombamento e bens tombados. Atualizado em: 13 mai. 2021.
MARTINS, S. A experiência da modernidade e o patrimônio cultural. REIA- Revista de Estudos e Investigações Antropológicas, ano 1, volume 1(1):2014.