O Governo baiano Rui Costa prorrogou, até 14 de fevereiro, a suspensão das aulas nas redes públicas e privadas na Bahia. A alteração do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, que trata do assunto, foi publicada no Diário Oficial do Estado, deste sábado (6 de fevereiro).
“Ainda estamos vivendo um crescimento que começou no mês de novembro e o retorno das atividades escolares deve levar em conta as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela Covid-19", disse o governador.
Ele destacou que um protocolo único de Educação e Saúde para a volta às aulas será preparado pela Secretaria de Educação do Estado em conjunto com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e as secretarias municipais de Educação.
Rui Costa solicitou o levantamento dos profissionais da Educação acima de 55 anos em todo o Estado, para que, possivelmente, sejam incluídos nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19 que está sendo realizada no Estado.
Barreiras vai retomar aulas
A Prefeitura de Barreiras publicou no Diário Oficial dessa sexta-feira (5) o Decreto nº 55 que autoriza a retomada gradual das aulas presenciais, em regime híbrido, na forma definida no Plano Geral de Retomada das Aulas Presenciais, aprovado pelas autoridades sanitárias competentes.
A retomada das aulas em Barreiras levou em consideração vários requisitos, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o artigo 227 da Constituição Federal que garante direito à educação, bem como o início do processo de vacinação contra a Covid-19, assim como o quadro epidemiológico que apresenta significativa redução dos casos positivos de contaminados pelo vírus no município.
Outro fator é que a curva de evolução da doença na cidade de Barreiras que apresente cenário descendente. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, a taxa geral de ocupação de leitos foi de 34%, na sexta-feira, sendo 40% para os leitos de UTI e 30% pra os leitos clínicos. O cenário na macrorregião Oeste da Bahia também é favorável, segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
O novo decreto estabelece o retorno das aulas presenciais a partir de segunda-feira (8) para as instituições da rede privada de ensino, exclusivamente, para os alunos da Educação Infantil. Já no dia 15 de fevereiro, às escolas da rede municipal de ensino retomam as aulas presenciais para as turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. As aulas para as turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental acontecerão a partir do dia 22 de fevereiro e para as turmas da Educação Infantil, a partir de 1º de março.
Em Salvador
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, defende a definição de uma data para o retorno das aulas. De acordo com o prefeito, uma das principais preocupações é com o comprometimento do calendário escolar, que pode afetar, inclusive, o ano letivo de 2022.
Ele apresentou ao governador da Bahia o Plano de Retomada das Atividades da Educação na capital baiana, com os protocolos sanitários necessários para a realização das atividades em sala de aula. Bruno Reis defende que a volta às aulas seja definida a partir dos índices da Covid-19 na cidade.
Para a vereadora Marta Rodrigues (PT), líder da oposição na Câmara de Salvador, a tentativa de retomada das aulas sem infraestrutura e cronograma pedagógico adequados visa atender somente uma parte da rede privada e não considera a garantia da saúde pública, uma vez que o retorno de aulas públicas envolve maior parcela da população.
Ela defende a "melhoria urgente do transporte público" antes da retomada das aulas. “Este grande problema que Salvador enfrenta há anos precisa ser resolvido com urgência. Já temos uma frota de ônibus urbano insuficiente, precária e insalubre muito antes da pandemia, qualificar o transporte público, com conforto, distanciamento e condições sanitárias adequadas se faz mais do que fundamental para garantir a vida de todos os envolvidos na educação”, disse.
Três reuniões estão marcadas para debater o assunto. Uma delas será realizada na quinta-feira (11), com todos os prefeitos da Bahia, para definição dos protocolos e de uma possível data. A seguinte será com as presenças do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A terceira deverá acontecer com a APLB Sindicato.