A ONG Human Rights Watch publicou nesta quarta-feira (13) a 31ª edição de seu Relatório Mundial e acusou o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro de tentar "sabotar medidas contra a disseminação da Covid-19 no Brasil" e impulsionar "políticas que comprometem os direitos humanos".

O documento de 761 páginas fala sobre a situação dos direitos humanos em mais de 100 países e também faz críticas a outros líderes mundiais, como o norte-americano Donald Trump, acusado de ser um "desastre", e sobre o aumento da repressão do governo da China.

Sobre o Brasil, o relatório pontua que o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras "instituições democráticas foram forçadas a intervir para proteger esses direitos com frequência" e que Bolsonaro, além de atuar contra pandemia e os direitos humanos, "atacou a mídia independente e organizações da sociedade civil, e enfraqueceu os mecanismos de fiscalização da legislação ambiental, na prática dando carta branca às redes criminosas envolvidas no desmatamento ilegal na Amazônia e que ameaçam e atacam os defensores da floresta".

"O presidente Bolsonaro expôs a vida e a saúde dos brasileiros a grandes riscos ao tentar sabotar medidas de proteção contra a propagação da Covid-19. O Supremo Tribunal Federal e outras instituições se empenharam para proteger os brasileiros e para barrar muitas, embora não todas, as políticas antidireitos de Bolsonaro. Essas instituições precisam permanecer vigilantes", afirmou a diretora adjunta da Human Rights Watch no Brasil, Anna Livia Arida.

Citando algumas das ações tomadas para frear o presidente brasileiro, o documento aponta a decisão do STF de dar aos estados e municípios o poder de decidir sobre as medidas sanitárias mais adequadas para enfrentar o coronavírus Sars-CoV-2 e que o Congresso aprovou uma lei obrigando o governo federal a fornecer cuidados de saúde emergenciais aos povos indígenas.

Além da pandemia, a HRW cita a situação de violência no Rio de Janeiro e a questão ambiental, ressaltando a destruição da floresta amazônica, entre agosto de 2019 e julho de 2020, que foi a "maior taxa nos últimos 12 anos".

"As políticas do presidente Bolsonaro têm sido um desastre para a floresta amazônica e para as pessoas que a defendem. Ele culpa indígenas, organizações não governamentais e moradores pela destruição ambiental, em vez de agir contra as redes criminosas que impulsionam a ilegalidade na Amazônia", pontua ainda Arida.

Itália

O relatório também cita a Itália e fala, principalmente, do combate à pandemia e das questões envolvendo a migração.

Sobre o primeiro, o documento lembra que o país foi o primeiro depois da China a sofrer "um grande surto de Covid-19 e de declarar uma estado de emergência nacional, impondo um lockdown restritivo, no início de março.

Citando os números e ressaltando que o governo nacional teve mais acertos do que erros, o documento destaca que houve alterações na política migratória e na concessão de asilos por conta da crise sanitária.

"O governo adotou algumas medidas positivas para proteger os migrantes e os solicitantes de asilo durante a pandemia, com a extensão do direito de ficar em centros de acolhimento até o fim da emergência de saúde pública para pessoas que, em outras situações, precisariam sair, incluindo crianças que fizeram 18 anos, e estendendo a validade de documentos expirados dada a impossibilidade de renovação durante o lockdown", diz o relatório.

No entanto, o texto ressalta que a Itália rejeitou "um bom número de recomendações sobre os direitos dos migrantes e solicitantes de asilo, incluindo a garantia do cumprimento da proibição de repulsão e expulsões coletivas", citando, especificamente, um memorando renovado com a Líbia - mesmo que haja "evidências de brutalidade" contra os estrangeiros.

O documento ainda cita os casos de violência racial e contra as mulheres, e ressalta como positivos os debates sobre a lei que torna crime incitar a violência contra pessoas "baseado no sexo, gênero, orientação sexual ou identidade de gênero".