A Comissão da União Europeia (UE) apresentou, aos países do bloco, uma proposta que prevê estender a restrição temporária de viagens não essenciais à UE até 15 de junho.

A possível prorrogação do fechamento da fronteira externa foi anunciada nesta sexta-feira (8) pelo executivo comunitário e se aplica aos 27 países da União Europeia, exceto a Irlanda, além das nações que fazem parte do acordo de Schengen - Bulgária, Croácia, Chipre e Romênia - e das associadas - Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein.

"Embora certos Estados da UE e certos países associados ao espaço Schengen [de livre circulação] estejam tomando medidas preliminares para flexibilizar as medidas de luta contra a propagação da pandemia, a situação permanece frágil, tanto na Europa como no resto do mundo", explicou o vice-presidente da Comissão, Margaritis Schinas.

Em comunicado, Bruxelas especificou que, por isso, é necessário manter medidas nas fronteiras externas destinadas a reduzir o risco de propagação da doença através de viagens para a UE.

A decisão, no entanto, não afetaria moradores de longa duração na UE, familiares de europeus, e até mesmo os profissionais da saúde.

"O objetivo geral de limitar a disseminação do coronavírus, reduzindo a interação social, permanece válido", acrescentou.

Segundo a comissária europeia para Assuntos Internos, Ylva Johansson, é preciso retirar as regras de viagens por etapas e de maneira coordenada. "Antes que as restrições nas fronteiras externas possam, numa segunda fase, ser afrouxadas, será necessário levantar, gradualmente e de uma forma coordenada, os controles nas fronteiras internas".

"Assim que a situação da saúde permitir, nosso primeiro objetivo é restaurar o funcionamento normal da livre circulação no espaço Schengen", afirmou Johansson, ressaltando que "as restrições à livre circulação e os controles nas fronteiras internas terão de ser gradualmente suspensos antes que possamos eliminar as restrições nas fronteiras externas e garantir o acesso dos residentes de países terceiros ao território da UE, para efeitos de viagens não essenciais".

Por fim, a Comissão recorda que continuará a ajudar os Estados-Membros na implementação da restrição de viagens, inclusive através de reuniões regulares de videoconferência com os ministros dos Assuntos Internos

. Além disso, qualquer nova extensão para além de 15 de junho de 2020 deve ser reavaliada, com base na evolução da situação epidemiológica. A proposta, no entanto, ainda precisa receber aval do Conselho Europeu.