JB Cardoso

Feira de Santana: Ex-vereador aciona MP contra homenagem a Bolsonaro e Damares

Na sessão de 28 de agosto passado a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou um projeto a do vereador Edvaldo Lima (PP) que concede o título de cidadão feirense para o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

A medida foi aprovada por unanimidade, até mesmo pelos membros da oposição, que criticam sistematicamente o governo federal. Segundo informações de pessoas ligadas ao setor administrativo da Câmara, a intenção era encerrar a sessão mais cedo, para isto os edis colocaram quatro projetos em conjunto que estavam na ordem do dia para serem votados. No meio estavam as honrarias propostas. O vereador Alberto Nery  (PT) não percebeu e acabou votando a favor. Quando foi lido o projeto ele tentou anular seu voto, mas já era tarde.

Desde então o ex-vereador e professor Marialvo Barreto vem criticando o projeto. Segundo ele, a ideia de Edvaldo Lima contraria o artigo 388 do Regimento Interno da Câmara Municipal. E foi com este argumento que ele protocolou no Ministério Público Estadual (MP) uma representação contra a tentativa de conceder o título de cidadão feirense ao Presidente e à Ministra.

O artigo 388 do regimento interno da Câmara diz que “o título de cidadão feirense só pode ser dado a quem prestou serviços à comunidade feirense, sejam esses serviços relacionados a educação, arte, desenvolvimento da ciência e outras possibilidades”. Na opinião de Barreto, nem Bolsonaro nem Damares se enquadram na hipótese.

O vereador Edvaldo Lima, ex-pastor da Igreja Assembleia de Deus, costuma pautar suas manifestações e projetos de acordo com sua crença religiosa. Em agosto ele destacou, em entrevista exclusiva ao Fala, Feira! (ouça aqui: https://soundcloud.com/jbcardoso/fala-feira-entrevista-vereador-edvaldo-lima), o projeto de sua autoria que oficializou a Bíblia como bem imaterial do município de Feira de Santana.

Sobre a possibilidade de a homenagem proposta por ele ao presidente e à ministra ser barrada pela Justiça, o vereador não se pronunciou até o fechamento desta matéria.