O volume permitido é de 70 decibéis, entre as 7h e 22h, e 60 db entre 22h e 7h – Foto: Secom

O som muito alto, que por vezes incomoda os cidadãos, tem regras que, se não forem cumpridas, podem determinar a apreensão dos equipamentos.

Somente nos cinco primeiros meses deste ano, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Meio Ambiente, já apreendeu 177 aparelhos de som durante as blitzes que são realizadas aos finais de semana ou por denúncias de cidadãos que se sentem incomodados devido ao som acima do permitido por lei.

Esta quantidade corresponde a 83% das apreensões registradas no ano passado, que foram 211. Em 2017, este número chegou a 232.

Os equipamentos ficam sob a responsabilidade da Semmam enquanto a Justiça decide o destino deles: se são devolvidos aos donos ou se são destruídos – como já aconteceu uma vez na cidade, quando um rolo compressor passou sobre centenas destes equipamentos, na praça do Fórum.

“A poluição sonora é um dos mais graves problemas ambientais da cidade e que a gente enfrenta com veemência. Basta ver os números”, afirmou o secretário Arcênio Oliveira. “E os abusos são constatados tanto em automóveis como em residências”.

O volume permitido é de 70 decibéis, entre as 7h e 22h e 60 db entre 22h e 7h. Os fiscais da Semmam fazem a medição usando um decibelímetro. 

O cidadão que se sentir incomodado com o volume do som de qualquer natureza pode chamar a fiscalização pelos telefones 156 e 190 (Polícia Militar).

Outro problema, segundo o secretário, é a quantidade de caixas de som colocadas à frente das lojas com o objetivo de chamar a atenção dos clientes que passam à porta destes estabelecimentos. Estes equipamentos são alvo de apreensões por incomodar as pessoas.

As blitzes são realizadas pelo Governo Municipal com o apoio da Polícia Militar e Polícia Civil, Guarda Municipal, Ministério Público e SMT (Superintendência Municipal de Trânsito).