Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, Smartlab de Trabalho Decente do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), demonstram a ocorrência de um acidente de trabalho a cada 48 segundos no país, com uma vítima a cada 3 horas. De janeiro de 2018 até 29 de março de 2019, foram mais de 802 mil acidentes de trabalho registrados, resultando em pelo menos 2.995 mortes.
Entre as vítimas, estão: os trabalhadores que perderam a vida no maior acidente de trabalho da história do país, com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG); os atletas entre 14 e 16 anos da categoria de base do Flamengo, vítimas do incêndio no centro de treinamento do Rio de Janeiro.
"Nessas últimas grandes tragédias, o que nos chama a atenção é o desprezo às normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho. Além de serem tragédias ambientais e tragédias humanitárias, são tragédias trabalhistas", ressalta o procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury.
O procurador também reforça que essas empresas precisam ser severa e exemplarmente punidas, com o devido cuidado para que eventual interpretação da reforma trabalhista não acabe por reduzir sobremaneira os valores das indenizações requeridas. "Afinal, essas pessoas foram trabalhar para que as empresas dessem lucro. Mas não voltaram para casa, enquanto as empresas continuam a dar lucro", argumenta o Fleury.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, em sete anos, o Brasil gastou mais de R$ 80,2 bilhões com benefícios acidentários pagos pela Previdência Social. No período, foram cerca de 368 bilhões de dias de trabalho perdidos por afastamentos decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho.
Na tentativa de sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de investir na proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores, o MPT lança campanha que integra as ações do Abril Verde de 2019, com o alerta de que é preciso “gerir riscos, prevenir acidentes, promover saúde no trabalho”. A campanha conta com parceria da OIT, do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
O procurador-geral do MPT estará em Recife (PE), no próximo dia 3 de abril, onde irá lançar a campanha. Durante evento que também terá a participação do titular da Codemat, procurador Leonardo Mendonça. Como parte das atividades do Abril Verde, também acontecem exposições de fotos de trabalhadores, de 1º a 12 de abril, no Senado Federal, e de 22 a 26 de abril, na Câmara dos deputados, entre outras ações em todo o território nacional, até o final deste mês.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o mês de abril foi escolhido para a realização do Abril Verde por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.