Alberto Oliveira

Deputado cobra ação do Tribunal de Contas

Alberto Oliveira

O deputado Luciano Simões está convencido de que se o Tribunal de Contas do Estado "cumprisse o seu papel com o Estado como o TCM faz com os municípios, o governador Jaques Wagner teria sérios problemas com o Ministério Público".

Ele tem uma dúvida: "por que o TCM cumpre e exerce o seu papel aplicando a Lei de Responsabilidade Fiscal e o TCE é um órgão omisso?"

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Procon autua escolas
A Escola Nossa Senhora do Futuro e a Educacional Batista (em Catu) e a Escola Surpresa (em Pojuca) exigiam que seus alunos levassem para as aulas materiais que devem ser comprados pelo estabelecimento de ensino.

Por exemplo: copo descartável, guardanapo e papel higiênico, nenhum deles útil para qualquer atividade pedagógica.

Foram todas autuadas pelo Procon-BA.

Como os pais estavam sendo chamadas a participar dos custos de manutenção das escolas não seria justo incorporá-los, também, à distribuição dos lucros?