O novo sistema de monitoramento do Detran, que controla a frequência dos alunos com o objetivo de reduzir as fraudes durante o processo de retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), também é tido pelos alunos como “assalto digital”.

 Um simples atraso de 16 minutos durante as aulas teóricas  acarreta um custo que varia de R$ 50 a R$10, assim como a sua ausência. Nas aulas práticas, esse valor é ainda maior, R$70.

“Isso é um verdadeiro assalto, o aluno deve denunciar na Defesa do Consumidor. O sistema é para evitar fraudes - antes os alunos assinavam lista de frequência e, muitas vezes, nem frequentavam a autoescola -, e não para cobranças exorbitantes em decorrência dos atrasos”, enfatizou o capitão Jorge Assis, coordenador da Controladoria Regional de Trânsito do Detran.

 As normas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) exigem que a leitura biométrica só possa ser feita até 15 minutos do início da aula e obriga os alunos a cumprir todo o cronograma. Além de pagar pelas aulas perdidas, os alunos ficam com os processos para a retirada da CNH atrasados, pois deverão esperar uma nova turma iniciar ou fazer uma aula individual, pagando em média R$200 por aula.

O monitoramento está sendo feito por um sistema de biometria digital, ou seja, captação das impressões digitais dos alunos por meio de equipamentos eletrônicos. Com esse novo método, o aluno marca a sua presença no leitor biométrico, com a digital do dedo polegar, no início, meio e término das aulas.
Jorge Assis também ressaltou que ao Detran compete apenas fiscalizar a regularidade, os serviços prestados e a biometria, mas quanto às questões financeiras o órgão não pode interferir.

“Com base na lei de livre comércio, o Detran não tem como fiscalizar valores. O consumidor que se sentir lesado ou achar que os valores cobrados estão abusivos devem, munidos de contratos e recibos, entrar com ação judicial”, disse.

“Isso é um absurdo, cheguei 19 minutos atrasada, gastei dinheiro de transporte, perdi meu tempo e ainda vou ter que pagar R$35 para repor uma aula que apenas cheguei atrasada. Esse método é um assalto ao meu bolso”, reclamou Karla dos Santos Costa.

A atendente da autoescola União, Marina Muniz, explicou que o valor cobrado para reposição de uma aula é de R$50, mas caso o aluno chegue atrasado esse valor é negociado. “Os valores dependem da situação, mas de alguma forma é cobrado, porque há custos. Quanto à aula individual, é inviável para o aluno, pois vai encarecer mais, é melhor esperar outra turma”, explicou.

“Cobrar pela ausência sem justificativa ainda se releva, mas cobrar porque o aluno chegou 20 minutos atrasado é um absurdo, pois a autoescola não terá nenhum custo para repor essa aula.Por motivo de trabalho, cheguei dois dias atrasada, pagarei R$70, e ainda vou ter que esperar uma semana para dar seguimento, deveria ser aula individual.

Isso é roubo”, reclamou a enfermeira Adriana de Cássia Carneiro. Outro problema que desagrada é que se o aluno por algum motivo não tiver como continuar na sala, mesmo por questões de saúde, como não concluiu a aula e não validou no sistema, terá que repor com o custo.

Habilitação cada vez mais cara

Para custear a tão sonhada carteira de habilitação para veículos - categoria B -, os aspirantes a motorista terão que desembolsar uma média de mil reais, caso não perca nenhuma aula e não precise fazer aulas de reforço. As despesas são com laudo comprado no Detran - R$ 68 -, exames clínico e psicológico - R$ 142.

O custo maior, no entanto, é nos Centros de Formação, onde o aluno desembolsa de R$500 à vista ou R$ 725 parcelado, dependendo da autoescola, e ainda tem as taxas extras, como o “aluguel” do carro para fazer o exame prático, que custa em torno de R$50, cada teste.

O total de gastos pode chegar a mais de mil reais, por isso, é preciso pesquisar em algumas autoescolas. Por exemplo, em uma no bairro de Nazaré, o aluno que chegar atrasado ou avisar com antecedência que não poderá comparecer tem a reposição gratuita, assim como não é cobrada taxas para exames.

O laudo vencido também gera prejuízo de R$ 210. O documento tem validade de um ano, período para o candidato a motorista realizar todos os exames e refazê-los, se necessário.