O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de sete funcionários portuários envolvidos em esquema de tráfico internacional de drogas desarticulado na Operação Descontaminação.
A sentença da Justiça Federal acolheu a denúncia apresentada pelo MPF e reconheceu que os réus integravam dois grupos criminosos responsáveis por inserir cocaína em contêineres com destino à Europa, utilizando a estrutura portuária de Salvador (BA).
Na denúncia, o MPF apresentou conjunto de provas com imagens de câmeras de segurança, interceptações telefônicas, relatórios de inteligência, vigilância de campo e perícia em celulares, que detalharam o modo de agir de cada envolvido. O material demonstrou a divisão de tarefas, o planejamento prévio das ações e a atuação estável dos grupos.
De acordo com a sentença, o chamado Grupo I foi condenado por integrar organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas.
Entre os réus estão vigilantes portuários responsáveis por facilitar a entrada da droga no terminal, mediante vistorias simuladas, além de técnicos que utilizavam seu acesso às áreas restritas para inserir fisicamente a cocaína nos contêineres que já haviam passado pelo scanner e estavam prontos para embarque com destino à Europa.
Já os integrantes do Grupo II foram condenados por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. A investigação demonstrou que o grupo fornecia informações sigilosas sobre cargas e destinos, selecionava contêineres específicos para “contaminação” e participava diretamente da inserção da droga, inclusive com entrada irregular no porto.
Além do terminal portuário, a organização utilizava outros locais em Salvador como suporte logístico, como um galpão no bairro de Pirajá, onde foram apreendidos 1.341 kg de cocaína que seriam posteriormente levados ao porto.
Também foram reconhecidas condutas de lavagem de capitais, com uso de empresas e terceiros para ocultar valores provenientes do tráfico.
As penas aplicadas aos vigilantes e técnicos portuários variam entre 13 e 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa. Outros integrantes da organização receberam penas que chegam a 18 anos e 6 meses de prisão. Um dos acusados foi absolvido por insuficiência de provas.
De acordo com o MPF, a condenação desarticula uma engrenagem complexa e demonstra que o combate ao crime organizado transnacional exige uma atuação firme e integrada para asfixiar a logística de remessa de drogas e o braço financeiro dessas quadrilhas.
Cabe recurso da decisão.