Os movimentos sociais do Nordeste ganharam uma cadeira no Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), instância vinculada ao Ministério de Minas e Energia para debater a transição energética no Brasil. Eles passam a integrar o plenário por meio do coletivo Nordeste Potência, que discute os caminhos para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono na região de forma justa e inclusiva.

“Vamos levar ao Fonte o debate sobre a necessidade de a transição energética ocorrer de uma forma diferente, sem arrasar territórios, sem provocar êxodo e adoecimento, sem destruir locais de recarga hídrica de bacias importantes”, afirma Maria Rosa Almeida Ramos, do Movimento Salve as Serras, da Bahia. 

Ela representará o Nordeste Potência no Fonte como titular e o suplente será o engenheiro eletricista Joilson José Costa, da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil e do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental. 

Maria Rosa pretende apresentar ao Fonte propostas para reduzir os impactos sociais e ambientais dos empreendimentos de energia renovável. “É preciso haver uma zona de exclusão de territórios ocupados por populações tradicionais e da agricultura familiar”, exemplifica. 

“Apesar de o Fonte ser uma instância consultiva, em que não poderemos intervir de forma mais direta na elaboração da política de transição energética, considero significativa a presença do Nordeste Potência porque marca o posicionamento de uma organização de diversos movimentos que há três anos discute o assunto”, avalia Maria Rosa. 

O Fonte é um instrumento consultivo de apoio à execução da Política Nacional de Transição Energética, de forma a gradativamente substituir os combustíveis fósseis da matriz energética brasileira em prol das Fontes renováveis, que são menos danosas ao clima do planeta.

No fórum, um dos temas a serem levados pelos representantes é a defesa de salvaguardas socioambientais, medidas preventivas de danos e impactos sociais e ambientais decorrentes da expansão das Fontes renováveis. “Nós temos um documento coletivo com mais de cem medidas, lançado em janeiro de 2024. Agora temos a oportunidade de colaborar efetivamente para a implementação”, comemora Cecília Oliveira, vice-coordenadora da instituição.

O Fonte foi criado ano passado para subsidiar o Conselho Nacional de Transição Energética, responsável pela elaboração da política nacional do setor. As discussões e proposições do fórum serão consolidadas em uma Carta de Recomendações, a ser submetida anualmente ao conselho. 

“O Fonte é consultivo, não tendo poder de voto junto ao conselho”, esclarece Cecília Oliveira. “Mesmo assim, é uma forma de a sociedade civil colaborar com a Política Nacional de Transição Energética e colocar questões que são importantes para os territórios onde ocorre a transição, além de ampliar o debate sobre democratização do acesso à energia.”

O plenário do Fonte, do qual o Nordeste Potência passa a fazer parte, é composto por 29 representantes governamentais, 29 da sociedade civil, e 29 do setor produtivo. As reuniões ocorrem a cada quatro meses, de forma ordinária, ou extraordinariamente, quando convocado.

A candidatura do coletivo Nordeste Potência foi apoiada por mais de 20 instituições socioambientais, entre elas o Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC) e o Instituto Pólis. O mandato é de dois anos. 

A participação no Fonte é considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada. Os membros são indicados pelos titulares dos órgãos e entidades que representam, podendo ser reeleitos apenas uma vez