A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, nesta quarta-feira (29 de novembro), a operação Nobreza, que investiga um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios, acusado de sonegar ao Estado da Bahia mais de R$ 78 milhões em impostos (ICMS).
Segundo a apuração da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz-BA), o montante pode ser ainda maior e ultrapassar a casa dos R$ 500 milhões.
A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Mais informações da operação serão prestadas durante coletiva de imprensa virtual, a partir das 10h30.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto (ICMS) incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua devida escrituração.
As empresas não faziam o devido recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis baixíssimos deste tributo, em valores incompatíveis com suas movimentações econômicas.
A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo.
A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, seis delegados de polícia, 28 policiais da Dececap/Draco, seis servidores do Fisco Estadual e seis policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
No Paraná, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaesf do Gaeco do Ministério Público do Estado do Paraná, com três promotores de Justiça, quatorze policiais e dois auditores da Secretaria da Fazenda daquele estado.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Gaesf/MPBA, Infip/Sefaz e pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.