A Polícia Federal (PF) realizou uma operação, nesta quinta-feira (8), contra uma empresa, em Niterói (RJ), que estaria vendendo uma suposta vacina contra a covid-19. Foi cumprido mandado de busca e apreensão na sede do grupo, que atua no ramo hospitalar. A informação foi divulgada pela assessoria da PF.
A investigação teve início a partir de denúncia recebida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), referente à venda irregular de doses de vacina contra a covid-19 ainda em desenvolvimento.
Segundo as informações, a empresa investigada não tem autorização ou convênio com as autoridades sanitárias, com a empresa fabricante da vacina para atuar no processo de desenvolvimento ou comercialização.
“A suspeita é de que os responsáveis aproveitavam-se do período de pandemia para criar a ilusão de que já possuiriam a vacina, sem que isso fosse a realidade, perpetuando assim a fraude”, informou a PF em nota.
Segundo a instituição, as condutas apuradas podem se enquadrar nos artigos 273 ou 171, do Código Penal. Não foi informado se houve detenções na operação.
Operação no Amazonas
A Polícia Federal (PF) deflagrou, com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), nesta quinta-feira (8/10), a segunda fase da Operação Sangria, por meio da qual são investigados fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, fraude à licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
A ação da Polícia Federal visa a cumprir 14 mandados judiciais, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos quais 9 são de busca e apreensão e 5 de prisão temporária, todos cumpridos na cidade de Manaus/AM.
Na primeira fase da operação, verificou-se que uma empresa comercializadora de vinhos, utilizando-se de empréstimo de dinheiro, adquiriu de uma empresa local os respiradores pulmonares. Em seguida, revendeu-os ao Estado do Amazonas com preço superfaturado. Já o dinheiro recebido pelo Governo do Amazonas foi remetido ao exterior, para uma empresa aparentemente de fachada.
A partir dos elementos de prova, angariados após o cumprimento dos mandados judiciais na primeira fase, identificou-se que mais funcionários do alto escalão da Secretaria de Saúde do Amazonas também participaram do processo de contratação fraudulenta para favorecer grupo de empresários locais, sob orientação do Governo do Estado.
Há indícios de que a aquisição destes respiradores pulmonares seria apenas o início de outros esquemas de compra de equipamentos que seriam realizados durante a pandemia do Covid-19, na medida em que, na primeira fase ostensiva, foram apreendidas consideráveis propostas de preços de respiradores pulmonares de diferentes empresas na posse de apenas um empresário, sem razões aparentes.
Observou-se, ainda, a participação efetiva de sócio oculto ligado a uma empresa investigada, o qual, com o lucro obtido de maneira fraudulenta, investiu na aquisição dos testes rápidos para Covid-19, com a finalidade de revender ao Estado do Amazonas e aumentar o proveito da vantagem obtida de maneira ilícita.
Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.
O nome da operação é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde.
Venda de vagas em prisões
A corrupção no sistema penitenciário de Minas Gerais é o alvo da Operação Alegria da Polícia Federal nesta quinta-feira(8). As investigações revelaram uma organização criminosa comandada por servidores públicos e advogados que negociavam vendas de vagas em unidades prisionais, vagas em determinados pavilhões, a entrada de objetos não permitidos, dentre outras práticas ilícitas.
Pelo esquema, após pagamento de valores divididos entre os líderes da organização criminosa, presos de alta periculosidade eram transferidos indevidamente de unidades, além de serem colocados em alas/pavilhões com benefícios a que não teriam direito pelas normas de execução penal.
Foram identificados inúmeros eventos de corrupção praticados pela organização criminosa, envolvendo, principalmente, dois estabelecimentos prisionais na região metropolitana de Belo Horizonte.
Na ação os policiais deram cumprimento a 29 mandados de prisão preventiva e 45 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela Vara de Inquérito de Contagem e cumpridos em 15 cidades mineiras: Belo Horizonte, Betim, Contagem, Fervedouro, Francisco Sá, Lagoa Santa, Matozinhos, Muriaé, Ouro Preto, Passo, Patrocínio, Ribeirão das Neves, Uberaba, Uberlândia e Vespasiano.
Os presos são investigados pelos crimes de participação em organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e concussão, cujas penas cominadas podem chegar a 20 anos de reclusão.