Além das campanhas para conscientizar o folião, este ano a Polícia Militar da Bahia (PMBA) criou a Força Integrada de Proteção à Mulher, uma patrulha que reúne policiais da Operação Ronda Maria da Penha e do Batalhão de Polícia de Choque no combate à violência contra o público feminino durante o Carnaval.
Um efetivo de 23 policiais capacitados estará nas ruas do Circuito Barra – Ondina, distribuído em duas patrulhas, durante os seis dias de festa, com olhar atento a crimes de importunação sexual e outras agressões.
“A Polícia Militar está unindo duas grandes unidades para mostrar a sua preocupação e o seu planejamento no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Infelizmente, a cultura impulsionou, no Carnaval, a importunação sexual. Com a criminalização, em 2018, dessa importunação, nós precisamos ficar ainda mais atentos. Beijar à força, apalpar, puxar cabelo, qualquer outro ato libidinoso relacionado à mulher durante as festas não é mais uma brincadeira, é crime, e a mulher que se sentir ultrajada, violentada deverá acionar a patrulha mais próxima”, orientou a comandante da Ronda Maria da Penha, major Denice Santiago.
A base da patrulha vai funcionar em frente ao Cristo da Barra e, nas ruas, os policiais serão identificados por um brasão especial fixado no capacete. Além disso, haverá entrega de panfletos informativos.
“São policiais capacitados para lidar com este tipo de situação, que vão estar com o olhar mais atento às mulheres que possam estar em situação de vulnerabilidade ou de violência. E a gente tem o intuito também de que essa patrulha seja um referencial para essas mulheres”, declarou a assessora de comunicação do Batalhão de Choque, tenente Daniele Ministro.
Para denunciar casos de agressões durante o Carnaval, o folião ou a vítima podem abordar a patrulha ou se dirigir ao posto da operação especial, mas qualquer policial militar, mesmo não sendo da Força Integrada, também pode agir em situações de violência contra a mulher.
“A importunação sexual é qualquer ato libidinoso, sem a anuência da outra pessoa, na tentativa de satisfazer o desejo sexual. Ela se difere do estupro porque não apresenta violência física, e do assédio porque não há relação hierárquica ou de subordinação”, explica o criminalista Leonardo Pantaleão, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.
Qualquer ato libidinoso sem o consentimento da vítima (como passar a mão em partes íntimas, esfregar o órgão sexual na outra pessoa, roubar um beijo). Não exige relação de hierarquia, por exemplo. Enquadrado como crime pela Lei n°13.718/2018 -- pena pode variar entre 1 e 5 anos, sendo aumentada em caso de agravantes.
Assédio sexual - Ato libidinoso sem o consentimento da vítima, dentro de uma relação de hierarquia, muito comum no ambiente de trabalho. Pode ou não ter contato físico. Enquadrado como crime pelo artigo 216 do Código Penal -- pena pode variar entre 1 e 2 anos e prisão.
Estupro - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, para obter conjunção carnal. Enquadrado como crime hediondo pelo artigo 213 do Código Penal -- pena pode variar de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso, aumentando para 8 a 12 anos se há lesão corporal da vítima ou se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade, e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte.
Respeita as Mina
O público feminino que estiver em Salvador para o Carnaval 2020 contará com mais um espaço de orientação no que tange ao enfrentamento às várias formas de violência contra as mulheres. Além da unidade móvel instalada na Av. Adhemar de Barros, em Ondina, a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) estará à frente da casa Respeita as Mina, que funcionará no Pelourinho, a partir desta quarta-feira (19).
Seu funcionamento no Carnaval será desta quinta-feira (20) a terça-feira (25), das 13h às 21h, no antigo prédio do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT), no Terreiro de Jesus.
Em caso de violência contra as mulheres, no circuito do Carnaval: caso se presencie ou tenha a notícia de qualquer tipo de violência contra as mulheres, a polícia deverá fazer contato com a Ronda Maria da Penha, via rádio ou pelo telefone institucional, que conduzirá os envolvidos para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
Em caso de estupro: o Hospital da Mulher fará o atendimento de mulheres em situação de violência, oferecendo acolhimento, avaliação da equipe de saúde e medicamentos para evitar IST/AIDS e gravidez.
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM)
-- Rua Padre Luis Filgueiras, s/nº, Engenho Velho de Brotas
-- Rua Doutor Almeida s/n Periperi
Postos avançados das DEAMs no circuito do Carnaval:
-- Avenida Adhemar de Barros (Ondina)
-- Circuito Barra (Rua Ayrosa Galvão, próximo ao Cristo)
-- Largo Dois de Julho
-- Unidade Móvel da SPM
-- Avenida Adhemar de Barros (Ondina)
Hospital da Mulher - Rua Barão de Cotegipe, 1153, Largo de Roma
Central de Atendimento à Mulher - Telefone 180
Central de Atendimento da Polícia Militar - Telefone 190