Bahia / Segurança

TJBA suspende o expediente por causa da greve

Os prazos processuais também foram suspensos

Devido a greve dos caminhoneiros, que acontece em todo o país e já está no seu 5º dia, o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu por suspender o expediente na tarde desta sexta-feira (25), a partir das 14h. Os prazos processuais também foram suspensos.

A decisão foi determinada pelo Decreto Judiciário nº 424, de 25 Maio de 2018, e considera as dificuldades de deslocamento e a necessidade de se evitar prejuízo aos jurisdicionados. Os prazos processuais que vencerem nesta sexta (25) serão prorrogados para o próximo dia útil subsequente.

O Decreto nº 424/2018, que normatiza a suspensão, foi assinado pelo Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto, eletronicamente, e será publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), de segunda-feira (28).

O TJBA mantém em funcionamento todos os serviços essenciais. O Plantão do 1º e do 2º Grau, que normalmente começam às 18h, anteciparam o funcionamento.