Diversos movimentos assinam uma nota de repúdio nesta terça-feira (19) contra o lançamento do livro “A discriminação do gênero-homem no Brasil face à Lei Maria da Penha”, do juiz de Direito Criminalista Gilvan Macêdo dos Santos.

Eles acusam o livro, que traz na capa a imagem de uma mulher fazendo o movimento de apunhalar um homem, de ir contra a luta pelo fim da violência contra mulher e feminicídio.

O evento de lançamento do livro estava marcado inicialmente para as 18h desta terça-feira (19) no Salão Nobre da Praça da Justiça de Pernambuco. 

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o lançamento foi cancelado no salão nobre por causa de agenda. O TJPE disse também que é comum a recepção de apresentações de trabalhos de personalidades do mundo acadêmico ou jurídico no Palácio da Justiça.

Em seguida, já com a repercussão negativa, o evento foi transferido para a quarta-feira (20), às 17h, na Livraria da Praça de Casa Forte, onde já foi suspenso.

Além do título da obra citar “discriminação do gênero-homem”, há na parte inferior a seguinte frase: “Proposta para a solução do cenário de inconstitucionalidades e injustiças contra o homem advindas da Lei Maria da Penha”.

O juiz já ficou conhecido por determinar a prisão de militantes do Movimento Sem Terra (MST) e mandar prender advogado que questionou a isenção do magistrado em um processo por supostamente manter relação de amizade com uma das partes. 

A nota de repúdio alega que o magistrado já tem em seu histórico profissional a perseguição aos movimentos sociais e a resistência a um judiciário garantidor dos direitos e princípios básicos constitucionais. De acordo com o texto, “no Estado em que o aumento da violência contra a mulher em 2017, tanto em caso de estupro, quanto em caso de feminicídio, atingiu um nível catastrófico, não é à toa que o judiciário se torna cúmplice de métodos, argumentos e elaborações teóricas as quais tendem a manter a situação de vulnerabilidade da mulher”.

Os movimentos acrescentam ainda: “O Tribunal de Justiça de Pernambuco receber o lançamento de um livro que traz em seu título o esvaziamento da Lei Maria da Penha – um dos mais importantes avanços no combate à violência doméstica e familiar sofrida pelas mulheres – é ter em suas mãos o sangue de Josefa Severina da Silva Filha, Daiane Reis Mota e tantas outras mulheres assassinadas por seus parceiros sexuais”.

O LeiaJa.com conversou com a advogada Ana Luiza Mousinho, secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE.

Ela conta não ter conhecimento do conteúdo do livro, mas concorda que a capa chama a atençaõ. “A análise que faço é a seguinte: o título dá a entender de que o autor é contra aplicação da Lei Maria da Penha. A OAB é totalmente favorável à Lei Maria da Penha, entende que é um instrumento necessário para o combate da violência contra a mulher”, disse.

A reportagem também entrou em contato com a Livraria da Praça de Casa Forte, que retirou das redes sociais o anúncio do evento. O LeiaJa.com foi informado de que a livraria tomou conhecimento do que se trata o livro e de sua repercussão, suspendeu o evento e avalia agora o seu cancelamento.