No último dia 25, a Associação de Defesa do Consumidor (Proteste) divulgou o resultado de um teste realizado com 20 marcas de azeite de oliva que nem o consumidor mais atento seria capaz de acreditar quanto ao que foi descoberto. Oito delas, de acordo com o órgão, deveriam ser retiradas de comercialização por representar fraude contra o usuário. Ou seja, não basta apenas ver a embalagem, checar o rótulo e observar o preço para atestar o sinônimo de qualidade do produto.
De acordo com o exame, as marcas Figueira da Foz, Tradição, Quinta d’Aldeia e Pramesa foram reprovadas por apresentarem adulteração no produto e nem podem ser consideradas azeites de fato, já que nelas existem outros óleos vegetais, o que pode representar um risco à saúde. Em um teste em 2013, as três primeiras já haviam sido reprovadas em exame semelhante. “Nenhum deles, à época, se manifestou com mudanças em sua composição”, disse Lívia Coelho, advogada da Proteste.
Já as outras quatro (Qualitá, Beirão, Carrefour Discount e Filippo Berio) não foram bem avaliadas por propaganda enganosa, uma vez que, em sua embalagem, traziam a palavra extravirgem quando, na verdade, de acordo com análise sensorial, foi descoberto que eles eram azeites virgens. Assim, o consumidor pagava por um produto mais caro, quando deveria pagar por um mais barato.
De acordo com especialistas, a diferença entre os dois tipos está na quantidade de etapas de refinamento pelo qual o óleo da azeitona – matéria prima do produto – passa, o que pode alterar características como a acidez. Enquanto os extravirgens tem até 1%, os azeites virgens tem acidez de até 2%.
Por conta disso, a reportagem da TB percorreu pequenos e grandes supermercados em diferentes regiões da cidade (Iguatemi, Vasco da Gama e Brotas) para saber se os produtos ainda estavam em comercialização mesmo após quatro dias da divulgação dos resultados pelo Proteste. Em apenas um deles, no GBarbosa que fica na Rua Frederico Costa, foi encontrado o produto Filippo Berio. Já no Extra da Vasco da Gama, o azeite extravirgem da marca Qualitá – também citado na pesquisa – havia sido retirado das prateleiras e, no indicativo de preço, tinha o aviso “produto indisponível”.
AÇÕES
De acordo com Lívia Coelho, os resultados do teste foram encaminhados a órgãos como o Ministério Público, Ministério da Agricultura e entidades ligadas a defesa do consumidor, como o Procon. Segundo a advogada da Proteste, a partir de agora, cabe a cada um dos entes realizar a fiscalização dentro dos respectivos estados e tomar as providências cabíveis. “Eles tem o próprio procedimento de fiscalização e avaliação. Posteriormente eles devem nos responder. Mas não há um prazo para isso”, ressaltou.
De acordo com o Diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a fiscalização dos supermercados em geral faz parte de uma programação de rotina do órgão para garantir um mercado de consumo seguro e saudável. “a atividade realizada por nós visa educar e fiscalizar os fornecedores, no intuito de assegurar a proteção dos direitos básicos do consumidor, prevenindo para que não ocorram danos individuais, coletivos e difusos no mercado de consumo”, explicou.
Ele disse ainda que se confirmada a impropriedade do produto em alusão, o fornecedor que mantiver a comercialização poderá ser autuado pelo Procon-BA e responderá um processo administrativo estando sujeito as penalidades elencadas pelo Código de Defesa do Consumidor. “O CDC preza pela proteção da vida, garantia da saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos ou serviços, inclusive atribui impropriedade aos produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados nocivos à vida ou a saúde”, comentou.