Morrer encerra tudo, pensam muitos. Mas morrer custa caro. Aliás, muito caro, a depender de onde a pessoa for sepultada, ou mesmo cremada. A cova rasa, que é também conhecida como “cova de sete palmos”, por causa da sua pouca profundidade, está menos acessível à população pobre, que vê em dois dos principais cemitérios, o de Quinta dos Lázaros, no bairro da Baixa de Quintas, e do Campo Santo, na Federação, a suspensão dessa modalidade de sepultamento por falta de espaços físicos.

Com a proximidade do Dia de Finados, na próxima segunda-feira, ficam evidenciadas as dificuldades que inúmeras famílias têm para sepultar seus mortos ou simplesmente reverenciá-los. Em tempos de crise, um sepultamento dos mais simples, que inclui a cova rasa gratuita e um dos 10 cemitérios mantidos pela prefeitura em Salvador, por menos de R$ 1 mil. Esse valor pode passar dos 25 mil, acessível para poucos, quando se trata de sepultamentos com caixões personalizados e compra de espaços perpétuos.

Mensalmente a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), atende a 100 solicitações de famílias que vão em busca do auxílio funeral, que é um benefício gratuito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social, n° 8.742/1993– LOAS. São famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, e cuja renda per capita mensal é de até 1/4 do salário mínimo, o equivalente a R$ 197,00.

Mesmo com a gratuidade na aquisição da urna funerária (caixão), os mais pobres têm que pagar uma taxa de R$ 26,80 (R$ 13,40 se for criança)  nos cemitérios públicos mantidos pela prefeitura em Salvador, para terem direito a um sepultamento em cova rasa e com permanência do caixão no local por um prazo de três anos. Nos cemitérios particulares, contudo, onde não existem os espaços para sepultamentos dessa natureza, os valores variam de R$ 2.586 para sepultamento em carneiras ( também é conhecido como “gavetas”)., até R$ 25 mil, caso se queira adquirir  uma sepultura perpétua e individualizada.

Não há vagas
No maior cemitério de Salvador, o da Baixa de Quintas, a área de sepultamento destinado às covas rasas, está fechada há mais de um ano, por falta de espaços, e, segundo a Secretaria Estadual da Saúde, não há previsões de quando  poderá receber novos sepultamentos.O cemitério da Quinta dos Lázaros foi criado em 1789 e ocupa uma área de 52.200 metros quadrados e é o mais popular de Salvador. Atualmente só aceita sepultamentos em carneiras, pelo qual cobra R$ 1.100.

Outro cemitério, o mais antigo de Salvador, datado  da própria data de fundação da cidade, em 1549, é o do Campo Santo, no bairro da Federação, administrado pela Santa Casa de Misericórdia. Também por falta de espaços físicos, não está realizando sepultamento em covas rasas. Com isso, quem é sepultado ali gera um custo de R$ 2.193  em carneira, com direito à permanência de até meia hora na igreja local, e de R$ 2.586 com direito a capela e velório. 

Os dois outros grandes cemitérios de Salvador, o Jardim da Saudade, em Brotas, e o Bosque da Paz, na Estrada Velha do Aeroporto, não realizam sepultamentos em covas rasas ou carneiras, mas sim em espaços ajardinados no chão, pelo qual se paga de R$ 3.672 a até 25 mil, a depender do período de permanência, que pode ser de três anos, sob a forma de aluguel, ou de forma perpétua, quando o espaço é vendido.

Essa situação, conforme explicou a chefe do setor de Cemitérios da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Denis Henrique, tem trazido reflexos na ocupação dos espaços dos 10 cemitérios públicos mantidos pela prefeitura em Salvador. Em muitos deles é preciso agendar para aguardar disponibilidade de espaços para que sejam feitos sepultamentos em covas rasas.

Famílias carentes recorrem ao auxílio funeral

Por mês a Prefeitura de Salvador contabiliza em torno de 400 sepultamentos  nos seus 10 cemitérios, incluindo os das ilhas: Ilha de Bom Jesus dos Passos, Ilha Ponta de Nossa Senhora, Paramana (Ilha dos Frades) e Maré. Até o final do ano a expectativa é que aproximadamente cinco mil sepultamentos sejam realizados.

Os altos custos cobrados pelas funerárias, além das taxas de sepultamento tanto nos cemitérios públicos, mas principalmente nos cemitérios particulares, fazem com que mensalmente mais de 100 famílias busquem a Secretaria da Promoção Social e Combate à Pobreza em busca do auxílio-funeral. 

Para terem direito aos benefícios, além da comprovação de renda mínima, as famílias têm que estar cadastradas  no Programa de Cadastramento Único Federal (CadÚnico), o mesmo que permite o acesso ao Programa Bolsa Família. Após preencher formulário de requerimento, assistentes sociais da pasta fazem visita domiciliar para verificar a situação e posterior aprovação ou não do benefício.
O auxílio-funeral consiste em uma única parcela de valor ou bens de consumo para reduzir possíveis dificuldades devido à morte de membro da família. Poderá ser em valor (pecúnio) ou custeio de despesas como a compra de urna funerária, documentação, transporte funerário, utilização de capela ou sepultamento. 

Além do auxílio-funeral, a prefeitura oferece a gratuidade da cremação, que é feita em até duas por dia, no Cemitério Jardim da Saudade. Esse recurso gratuito, contudo, conforme explicou o chefe do Setor de Cemitérios da Semop, Denis Henrique, ainda é pouco utilizado pela população. “Talvez devido às crenças de natureza religiosas”, argumentou. Hoje a prefeitura administra os cemitérios de Pirajá,Plataforma, Periperi, Paripe, Brotas, Itapoan, Ilha de Maré, Ilha de Bom Jesus dos Passos, Ilha Ponta de Nossa Senhora e Paramana (Ilha dos Frades).

É necessário fazer agendamento para enterrar?

O Decreto Municipal nº 25.747, de 22 de dezembro de 2014, assinado pelo prefeito ACM Neto, determina que sejam cobradas taxas de sepultamento nos 10 cemitérios administrados pelo município. O menor valor é de R$ 13,40 para sepultamento em cova rasa para crianças, com permanência de três anos. O mais caro é R$ 1.404,14 destinado à perpetuação de sepultamentos em campa (Laje ou pedra que cobre o túmulo).

Conforme a tabela fixada pela Secretaria Municipal da Fazenda, para sepultamento em covas rasas  de crianças, o valor é de R$ 13,40, passando para R$ 26,80 quando se trata de adultos. Mausoléus custam de R$ 26,80 a R$ 80,38 e sepulturas perpétuas custam de R$ 1.404,40 (campa), a R$ 842,16 (carneiras). Já a exumação, que só pode ocorrer depois de três anos do sepultamento, custa R$ 9,79, o mesmo valor cobrado para o translado. Em qualquer situação, o uso da capela para a realização de velório em qualquer um dos cemitérios custa R$ 140,69.

Burocracia
Para sepultar não basta apenas chegar ao cemitério. É preciso adotar todo um procedimento legal e burocrático, onde o primeiro passo é o agendamento, com a família agendando o horário do enterro. Após isso terá que ir num dos cartórios para retirar a guia de sepultamento e retornar ao cemitério para obter essa autorização.

 A administração do cemitério emite um DAM (Documento de Arrecadação Municipal) e o cadáver pode ser sepultado, depois que for pago a taxa, de acordo com o tipo de sepultamento. Quando não tem condições financeiras, a família recebe da Secretaria de Combate à Pobreza, após análises, e recebe o Termo de Pobreza, podendo realizar o sepultamento gratuitamente. A Prefeitura dispõe ainda o serviço “disque-cremação”, que informa os procedimentos sobre  cremação gratuita.

 R$ 7,5 mil para cremar

Único cemitério a realizar a cremação de corpos e bens do falecido, o Jardim da Saudade cobra R$ 7,5 mil por essa atividade, adotando alguns procedimentos que só são aceitos quando há manifestação anterior do falecido ou quando autorização de parentes de grau direto.
- A cremação poderá ocorrer desde que haja manifestação do falecido em instrumento público ou particular. Nessa hipótese, o instrumento deverá contar com a assinatura do declarante e de mais três testemunhas, todas com as firmas reconhecidas.
- Na falta de uma manifestação em vida, a cremação somente será possível com a apresentação da documentação legalmente exigida e com a autorização dos parentes de grau direto, na sequência: cônjuge sobrevivente (esposo (a) / companheiro (a) legalmente reconhecido (a)), pais, filhos e irmãos, desde que maiores de idade.

- Ocorrendo o falecimento, deve ser obtida a Guia de Sepultamento, firmada pelo médico assistente e outro.
- Somente serão cremados os corpos quando a morte for por causas de doenças crônicas, como acidente vascular cerebral, parada cardíaca, insuficiência respiratória, AIDS, câncer, diabetes, senilidade, morte natural, sempre com a guia de sepultamento.
- Quando a morte decorrer de acidente, homicídio, ou por causa indeterminada, considerada não natural ou violenta, será atestada por um médico legista e a cremação dependerá de autorização judicial e liberação de autoridade policial.

Preços pela hora da morte em cemitérios particulares

Como se não bastassem os altos valores cobrados para sepultamentos nos cemitérios particulares, em qualquer situação, salvo aquelas em que a família recorra e obtenha o auxílio-funeral pago pela prefeitura, o custo de um sepultamento não sai por menos de R$ 1 mil.

Na grande maioria das lojas funerárias de Salvador, uma urna mortuária (caixão) pode custar até R$ 10, 5 mil, com direito a madeira considerada de lei e personalização. Na Funerária Campo Santo, próxima ao cemitério do mesmo nome, no bairro da Federação, que atua no mercado desde 1924, um funcionário informou que o menor valor oferecido é R$ 550,00 para um caixão de madeira comum e sem visor de vidro que se possa identificar o morto. Um caixão do mesmo tipo, mas com visor, sai por R$ 650.

A esse valor se cobra R$ 170,00 por arranjos de flores e mais R$ 100 de translado. Já na Funerária Atlântica, no bairro do caminho de Areia, na Cidade Baixa, o menor valor é de R$ 600 para um caixão simples e mais R$ 150 de translado, e R$ 10.500 para um considerado de primeira linha. O arranjo de flores plásticas custa R$ 100 e a coroa  R$ 50.

Luxo
No Cemitério do Campo Santo, já não se faz mais sepultamentos no chão (cova rasa). Os sepultamentos em carneiras custam R$  2.586 com direito a capela e velório.  Já no Jardim da Saudade, em Brotas, o valor do sepultamento  mais simples , feito em um espaço ajardinado no chão, e com permanência de três anos é de R$ 6 mil, permitindo dois sepultamentos conjugados. Se for individualizado passa para R$ 9 mil, podendo chegar a R$ 7,5 (cremação) e R$ 25 mil no caso de compra do espaço (perpetuação). A esses valores cobra-se R$ 100 por serviço religioso  e R$ 11,00 por letra gravada nas lápides.

No Cemitério Bosque da Paz, na Estrada Velha do Aeroporto, o espaço oferece salas para velórios equipadas com ar  refrigerado , sala de repouso privativa (suíte, TV, frigobar e climatizador de ar),sonorização ambiental, Templo Ecumênico, Enfermaria e está implantando um velório virtual. Cobra R$  3.672 por aluguel do espaço por três anos, espaço perpétuo individual de R$ 6.759,  e espaço perpétuo  para até sete sepulcros no valor de R$ 11.187. com taxa anual de manutenção de R$ 230,00.