Vice-líder do PTN na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Tiago Correia revelou nesta sexta-feira (28/06) que o prefeito ACM Neto não vai tomar nenhuma decisão de vetar ou manter o artigo da reforma tributária que instituiu a cobrança de ISS para incorporações imobiliárias sem discutir o assunto com os representantes do Legislativo soteropolitano.
“O prefeito demonstra, mais uma vez, que é um democrata e nos garantiu que a postura dele estará em sintonia com o desejo dos vereadores. Estamos ouvindo os empresários do setor. Pena que essa discussão se deu muito tardiamente, já que os empresários individualizaram demais o debate e não procuraram ampliar o diálogo com toda a Câmara”, afirmou Tiago Correia, pontuando que, se a exposição de motivos tivesse sido feita anteriormente pelo segmento, o resultado poderia ter sido outro.
O vereador do PTN ressaltou ainda que a cobrança de ISS para as incorporações imobiliárias não significa que o prefeito está criando um novo imposto.
“Na realidade, a intenção era ampliar a base de arrecadação da Prefeitura, pois o ISS já existe. Como também a permanência da não incidência não configura isenção do imposto, pois o tributo não incide sobre esta atividade”, argumentou.
"Mas, como órgão colegiado, ainda estamos debatendo a questão, pois um setor tão importante e que gera tantos empregos para a cidade não deve ser penalizado. Estamos ouvindo os argumentos dos empresários do setor e devemos nos reunir com o prefeito até a semana que vem para que haja uma decisão conjunta e isso se resolva de uma vez por todas”, complementou Tiago Correia.
