Avaliando os primeiros meses da administração do prefeito ACM Neto, o secretário da Casa Civil, Albérico Mascarenhas, não esconde as dificuldades encontradas na prefeitura, principalmente de ordem financeira e administrativa.
O prazo para que os resultados comecem a ser visíveis para a população é curto, mas uma série de projetos começam a ser analisados e, em breve, prometem alterar significativamente regiões da cidade como a orla e os corredores viários, conforme ele destaca.
Nesse quesito, Mascarenhas anunciou, com exclusividade à Tribuna, uma parceria público-privada que pode solucionar o gargalo do trânsito ligando o centro à região do Iguatemi. “Estamos estudando um conjunto de intervenções com viadutos, com linhas exclusivas de ônibus, que ligará do Iguatemi até a Lapa. Talvez seja essa a primeira PPP que nós estamos pretendendo fazer na cidade”, antecipou o titular da Casa Civil de Salvador.
Tribuna – Quinto mês do governo ACM Neto, o que mudou na cidade desde que o prefeito assumiu?
Albérico Mascarenhas – Hoje existe uma nova postura, uma nova forma de gestão para a cidade. Foram quatro meses, indo para o quinto mês, identificando problemas, fazendo o diagnóstico de todas as dificuldades que a cidade tem. Nós estamos falando na parte financeira, de uma dívida de curto prazo de R$ 560 milhões que foi herdada da administração passada, estamos falando de um orçamento que não vai ser realizado completamente no lado da receita e no lado da despesa, algumas despesas subestimadas – a folha de pessoal está subestimada em R$ 100 milhões no orçamento. Isso significa dizer que nós vamos colocar R$ 100 milhões para cobrir a folha de pagamento e, para isso, nós vamos ter que cortar de outras áreas, já que despesas com pessoal são despesas que você não pode comprimir, não tem como reduzir. Então essa foi a realidade financeira encontrada. Do ponto de vista administrativo, vários órgãos com uma deficiência muito grande de funcionamento, aí eu cito a Limpurb, que tinha apenas um fiscal para cuidar de toda a cidade e você já pode observar que na parte de limpeza pública a cidade já tem outra cara, bem mais limpa. Aí vale também pedir ajuda do soteropolitano, no sentido de também nos ajudar a fiscalizar, evitar colocar o lixo fora do horário, tomar esses cuidados para que a cidade se mantenha mais limpa. Na área de trânsito, todos os problemas que nós sabemos, que não vamos resolver num passe de mágica mas com a Transalvador também completamente desaparelhada – tínhamos apenas oito carros e duas motos, hoje já contamos com 40 carros e 20 motos.
Tribuna – Quais as maiores dificuldades e por que a sensação que nada avançou desde então?
Mascarenhas – As grandes dificuldades são financeiras, e é difícil você num período tão curto resolver um problema grave, de R$ 4 bilhões de orçamento, R$ 560 milhões se refere a dívidas da gestão passada, e uma subestimativa de mais de R$ 260 milhões, que nos obrigou a fazer o corte em determinadas áreas para que a gente pudesse encerrar esse exercício, para que a gente pudesse pelo menos pagar as contas em dia, que é um compromisso dessa gestão. A administração tem o compromisso que as dívidas e as despesas dessa gestão serão pagas rigorosamente em dia e de acordo com o orçamento e com a capacidade de endividamento. Não adianta a gente inventar e ficar gastando mais do que o que se arrecada e afundando cada vez mais a prefeitura em dívidas. Isso tem um preço de no primeiro momento você não conseguir avançar em tudo aquilo que você pretende. Mas o mais importante, que eu relataria como mais significativo, é que hoje nós já temos todos os problemas, ou os principais deles, mapeados e que as soluções começam a sair a partir de agora. O prefeito chama a atenção sempre disso, que não avalia os quatro meses de governo, avalia os quatro anos. Mas nós podemos citar, por exemplo, o que não aparece muito para a população – às vezes as catástrofes só aparecem quando acontecem, então com relação à preparação da cidade para as chuvas, nós investimos mais de R$ 20 milhões na contenção de encostas, no alinhamento de encostas, limpeza de canais, limpeza de áreas de risco, cadastramento de famílias que estavam em áreas de alto risco, para fazer a retirada. Mas nós fizemos a nossa parte, dentro daquilo que foi possível, num prazo de 90 dias, de 120 dias, mas que os resultados podem ser vistos, que, com todas as chuvas deste mês, graças a Deus, nenhum acidente, nada de grave aconteceu na cidade.
Tribuna – Quanto aos gargalos que a gente tem, a questão da orla, existe o movimento de distensionamento do prefeito ACM Neto junto ao juiz Carlos D’Ávila. O que será feito com a orla da cidade, secretário?
Mascarenhas – Com a orla da cidade, nós estamos numa reunião agendada com o juiz agora no dia 09 de maio, acho que nesse dia chegaremos a um acordo, a uma conclusão. O juiz já está preparando a sua sentença definitiva. A prefeitura apresentou um projeto para a orla de Salvador, especialmente para os equipamentos que deverão ser utilizados de apoio às nossas praias. As antigas barracas e as barracas na areia nós sabemos que a Justiça não vai permitir, não será mais possível, não existirão mais. Existirão, sim, equipamentos de apoio para venda de água de coco, para baiana do acarajé, para as antigas barracas, agora quiosques de melhor qualidade, que ficarão na calçada e não mais em determinados pontos. Isso praticamente já há um acordo com o juiz. Acreditamos que no dia 09 encerremos esse assunto e a prefeitura possa começar a efetivamente responder os anseios da cidade em relação à orla. Temos um projeto pronto, em fase de licitação, do projeto executivo das praias de Tubarão e de São Tomé de Paripe, esperamos a licitação este mês do projeto executivo, e, no início do segundo semestre, o início das obras nessas praias, de modo que no verão já estejam prontas e requalificadas. Agora, no mês de maio, o prefeito dará a licitação do trecho da Ribeira, que vai da Penha até a Praça Divina, no finalzinho, com isso você requalifica toda a orla da Ribeira. Existe um trecho que é de responsabilidade da Conder, que a Conder nos informou que vai também concluir esse trecho, que vai, mais ou menos, da Sorveteria da Ribeira até a Penha, então, com isso, no próximo verão, nós acreditamos que todo o projeto, toda a orla da Ribeira, Itapagipe, estará totalmente restaurada, para ter essas praias com uma outra qualidade, totalmente reformadas. O projeto da Barra, um projeto que está ficando muito bonito, já está em fase final de conclusão. São investimentos em torno de R$ 40 milhões. No trecho São Tomé de Paripe e Tubarão são R$ 8 milhões e mais R$ 4 milhões na Ribeira. Então nós estamos falando de investimentos de R$ 52 milhões na recuperação da orla de Salvador.
Tribuna – O Aeroclube é uma iniciativa privada, mas a população aguarda com ansiedade o que vai acontecer naquela área. Quando aquele local vai ser reestruturado e entregue para a cidade?
Mascarenhas – O projeto do novo Aeroclube já foi apresentado para a prefeitura, uma versão inicial, ainda não é um projeto final e conclusivo, para a apreciação da Sucom e dos órgãos que avaliam isso na prefeitura, muito bonito. Estamos aguardando apenas – e acho que se conclui nos próximos dias – uma conversa com o Ministério Público, para evitar que ele seja mais uma vez judicializado. Quando chegar a um acordo entre o Consórcio Parques Urbanos, que é o dono do empreendimento, a Prefeitura de Salvador e o Ministério Público – tivemos algumas reuniões com o Ministério Público, já estamos na fase de elaboração de aditivo ao contrato existente e o Ministério Público já está na fase do TAC com o consórcio. Acreditamos que neste mês de maio, não passa disso, nós teremos a solução definitiva para isso e um novo empreendimento será erguido ali. Com um investimento totalmente diferenciado do que existe hoje, muito mais qualificado, isso é uma exigência da prefeitura, vão ser investidos mais de R$ 140 milhões, totalmente climatizado. Não será um shopping aberto, como existe hoje, apesar de ser um projeto de arquitetura muito mais leve para estar em frente ao mar. A pista passará em frente ao mar, haverá um recuo do lugar onde era o shopping antigo, que vai ser demolido. Haverá uma pista nova que vai ser construída em frente ao mar, preservando aquela que passa por trás para ônibus, para os transportes mais pesados, mas a pista passará ali em frente, com uma nova requalificação daquela área, inclusive com parque que é anexo ao Aeroclube e será feito, que se iniciou e ficou paralisado. A população pode aguardar, que, para o segundo semestre, será demolido aquele shopping e construído um novo.
Tribuna – Licitação dos ônibus, quando sairá do papel?
Mascarenhas – A licitação dos ônibus já amanhã (quinta-feira passada) uma apresentação da comissão que está trabalhando isso, um novo modelo de sistema de ônibus de Salvador, a requalificação. Nós vamos exigir ônibus de melhor qualidade para a população, nós vamos redesenhar todas as linhas e estamos preparando o edital de licitação. Será apresentado ao prefeito, numa reunião longa com toda a equipe da Secretaria de Urbanismo e Transportes, que é a responsável pela área e mais o grupo de concessões, que é coordenado pela Casa Civil, com a participação da Procuradoria Geral e do Gabinete do Prefeito, do secretário da Semult e da Secretaria da Fazenda. Esperamos tomar as deliberações principais com relação ao edital para que ainda neste semestre a gente lance o edital de licitação. É uma coisa que a gente chama atenção, que não pode ser feita de um dia para o outro, porque nós não podemos errar nisso. A população reclama muito da qualidade dos ônibus, da espera pelos ônibus, das dificuldades que ela tem com os ônibus. Então, nós estamos fazendo esse processo, foi estudado, nós não tínhamos uma definição com relação ao metrô, nós não sabíamos ainda se o metrô ficaria com a prefeitura ou com o governo do estado. Resolvido isso, agora não temos nenhuma pendência, vamos avançar para soltar o edital.
Tribuna – O que acontecerá com a Estação da Lapa?
Mascarenhas – Para a Estação da Lapa nós também estamos preparando uma minuta de lei que deve ser encaminhada à Câmara agora no mês de maio, porque não existe hoje uma lei municipal de concessões, específica, então para que se haja a concessão da Estação da Lapa a gente precisa fazer uma nova lei, essa lei está sendo montada, vai ficar pronta nesta semana ainda e até o final do mês nós encaminharemos à Câmara e, em seguida, aprovada a lei, nós vamos abrir a licitação para a concessão de uma nova Estação da Lapa, com um anteprojeto que nós já temos, que está muito bonito, e que dá novo conforto para a sociedade e ele vai ser autossustentável economicamente, porque você vai poder explorar lá, alguns equipamentos como restaurante, lojas, que tornem ele sustentável e com isso a manutenção seja permanente e não aconteça o que aconteceu hoje, que o Poder Público, chegue num determinado momento, tenha dificuldade em dar manutenção e as coisas começam a se deteriorar e, de repente, você tinha um bom instrumento na inauguração e logo em seguida ele está deteriorado
Tribuna – Como o senhor vê a relação do governo e da prefeitura? Está dentro do esperado?
Mascarenhas – Dentro do esperado, um clima de total cordialidade, profissional, republicano. Tenho mantido contato sempre com o secretário Rui Costa (Casa Civil) em assuntos que são de interesse das duas áreas, estamos agendando para a próxima semana com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, para alinhar todas as ações da Conder na cidade com as ações da prefeitura para que não haja o retrabalho ou para que as duas não estejam atuando em projetos com a mesma área, isso finalmente está acontecendo. Tivemos uma reunião sobre o Centro Histórico de Salvador, também estamos refazendo o termo de cooperação que existia no Centro Histórico, está sendo refeito a duas mãos, governo do estado e governo municipal estão trabalhando nisso, então há um clima de perfeita normalidade.
Tribuna – O que fazer para apresentar projetos viáveis e de grande porte para a cidade?
Mascarenhas – Uma das grandes preocupações dessa gestão é com a captação de recursos e com a elaboração de projetos. A partir do momento que você tem projetos, você pode sair buscando recursos para isso e as condições para isso. Nós criamos na Casa Civil uma unidade de captação de recursos que tem duas funções, ela vai identificar todas as fontes possíveis de financiamento ou de recursos de fundo perdido que possam ser aproveitados pela prefeitura. E do outro, ela vai criar o que nós chamamos de uma fábrica de projetos, uma unidade que nós já estamos preparando o edital de licitação ainda no mês de maio ou início de junho para credenciar empresas especializadas em projetos e, a partir daí, nós vamos começar a produzir projetos que sejam de interesse da cidade, projetos estruturantes, projetos que possam viabilizar a captação de recursos. Com os projetos na mão, você pode bater na porta do governo federal, dos ministérios, pode bater na porta dos bancos de investimento, do Banco Mundial, do Bird, com projetos que possam trazer efetivamente investimentos de pequeno e de grande porte para a cidade.
Tribuna – A gente pode dizer que uma PPP garantirá uma Via Expressa ligando o Iguatemi à nova Estação da Lapa?
Mascarenhas – Esse é um dos grande projetos que nós estamos desenvolvendo, os estudos já começaram, a ideia nossa é ter um grande corredor ligando a Lapa ao Iguatemi, com pistas exclusivas de ônibus e resolvendo o problema crítico de trânsito nessa região. Talvez seja essa a primeira PPP que nós estamos pretendendo fazer na cidade, para a região que é um dos pontos críticos da cidade. Estamos estudando um conjunto de intervenções com viadutos, com linhas exclusivas dos ônibus que ligará do Iguatemi até a Lapa, com investimentos previstos bastante significativos. Nós estamos desenhando o modelo para isso. Será uma PPP (Parceria Público-Privada).
Tribuna – A reforma tributária vai ajudar a cidade a se recondicionar sob o aspecto financeiro ou as intervenções são tímidas para o que se podia ser modificado na estrutura tributária?
Mascarenhas – A administração tributária de Salvador parou no tempo. Nós encontramos hoje uma Secretaria da Fazenda com pelo menos oito ou dez anos defasada com relação às demais secretarias. Do ponto de vista de sistemas de fiscalização, de cobranças, de acompanhamento. Então, essa parte administrativa, a reforma vai permitir, vai fechar determinados gargalos que existiam e que permitiam uma elisão fiscal, então está se fechando essa porta de elisão e com isso vai conseguir recuperar receita. Nós estamos trabalhando o cadastro novo do IPTU, que estimamos que pelo menos 500 mil imóveis em Salvador não estão cadastrados e não se cobra IPTU sobre isso, o que vai permitir que se tenha uma melhoria significativa na receita do IPTU a partir do próximo ano. Isso tudo sem aumentar a alíquota, sem aumentar imposto. A prefeitura não tem feito nenhum movimento no sentido de aumentar a alíquota, para aumentar a carga tributária para o cidadão, mas buscar cobrar de quem, efetivamente, deve, de quem precisa pagar. Com isso, nós teremos, já em 2014, uma situação financeira equilibrada, que permita, num primeiro momento, a manutenção da cidade com qualidade, que hoje nós não conseguimos nem isso. O orçamento não é suficiente para pagar a manutenção da cidade. Esperamos que, já em 2014, nós possamos fazer a manutenção da cidade de uma forma mais efetiva, mais competente, mais visível para a população, com orçamento próprio, e para que, a partir de 2015, a gente retome a capacidade de investimento. A ideia e o plano nosso é que ainda nessa gestão tenhamos uma capacidade de investimento de 10% do orçamento – hoje é de menos de 1%. Com 10%, significa aproximadamente R$ 400 ou R$ 500 milhões de recursos só para investimento.
Tribuna – A cidade corre algum risco de se mostrar de forma negativa na Copa das Confederações, já que ela não teve uma mudança substancial nesses últimos seis meses?
Mascarenhas – É difícil a gente lhe dizer que nesta Copa das Confederações nós vamos mostrar uma cidade com a cara que pretendia mostrar, porque, como eu falei, o tempo foi muito curto e a escassez financeira é muito grande. Acho que a gente pode melhorar em algumas coisas, mas não naquilo que efetivamente precisa. Acho que a orla vai estar um pouco melhor, alguns trechos da orla vão estar um pouco melhores, mas ainda não será desta vez que nós vamos poder mostrar a cidade com a cara que a gente quer. Na Copa do Mundo, sim. Na Copa do Mundo nós teremos todos os trechos da orla, por exemplo, melhorados.
Tribuna – Quando a população vai sentir que está vivendo numa cidade que quer se projetar para o futuro?
Mascarenhas – Eu acredito que no próximo semestre, no verão, a cidade já vai ter uma outra cara, estará com a aparência de uma cidade muito mais bem cuidada, dentro daquilo que a gente chama de manutenção física da cidade. Estamos fazendo um esforço grande.
Colaboraram: Fernanda Chagas e Fernando Duarte.