Eduardo Paes (PSD) reconheceu o fim da disputa pelo governo do Rio de Janeiro após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitar, na quinta-feira (8 de outubro), um pedido para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos).
A exclusão desses votos permite que Douglas Ruas (PL) ultrapasse 50% dos votos válidos e vença a eleição no primeiro turno.
Em nota, Paes afirmou que a decisão judicial contrariou a vontade dos eleitores que, segundo sua avaliação, haviam escolhido levar a disputa ao segundo turno. Apesar da discordância, declarou que respeitará o entendimento da Justiça.
“Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia.”
O candidato agradeceu aos mais de 3,7 milhões de eleitores que votaram nele e afirmou que continuará atuando em defesa do estado. Também destacou a crise da segurança pública e disse que o PSD e seus aliados acompanharão a atuação do futuro governo, cobrando resultados.
Anulação de votos garante maioria a Ruas
A mudança no resultado da eleição foi determinada pelo TSE na quinta-feira (8). Por cinco votos a dois, o tribunal decidiu excluir da apuração os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho, cujo registro de candidatura havia sido indeferido pela Justiça Eleitoral.
Na totalização inicial, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Com a retirada dos votos de Garotinho, o total de votos válidos diminui, elevando a participação percentual de Ruas para aproximadamente 50,88%. Assim, o candidato do PL supera a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno.
A formalização do novo resultado depende da retotalização pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), prevista para sábado (10), às 15h.
Entenda a disputa judicial
A controvérsia começou com o indeferimento do registro de candidatura de Anthony Garotinho pelo TRE-RJ. O político recorreu ao TSE e permaneceu na urna eletrônica enquanto aguardava uma decisão definitiva.
Na sexta-feira (2), o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que os votos destinados a Garotinho fossem considerados anulados sub judice. No domingo (4), dia da eleição, o ministro Nunes Marques decidiu que esses votos deveriam ser contabilizados como válidos até o julgamento do recurso.
No dia seguinte à votação, Garotinho tentou desistir do recurso, mas o TSE rejeitou o pedido e prosseguiu com a análise do caso. Na quinta-feira (8), o tribunal confirmou a anulação dos votos, alterando o cálculo da maioria necessária para a vitória no primeiro turno.
Eduardo Paes recorreu ao STF para tentar impedir os efeitos da decisão do TSE. O pedido foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin.
A manifestação posterior de Paes representa o reconhecimento político do encerramento da disputa. A confirmação oficial do resultado, entretanto, depende da retotalização pela Justiça Eleitoral.