O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Leo Prates (BA) como relator das PECs que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1, segundo a Agência Câmara de Notícias. A comissão especial será instalada nesta quarta-feira (29), às 14h.
Leo Prates anunciou a saída do PDT e a filiação ao Republicanos, mas a mudança partidária ainda não foi formalizada na Câmara dos Deputados.
Motta também indicou o deputado Alencar Santana (PT-SP) para presidir o colegiado. A comissão será formada por 38 titulares e 38 suplentes. Uma das vagas ficará com uma bancada que não alcança o coeficiente partidário exigido para integrar o grupo.
O presidente da Câmara afirmou que o cronograma de votação está sendo cumprido. Segundo ele, o debate deve ser conduzido com equilíbrio, com a participação de trabalhadores, setor produtivo, empregadores, governo e autoridades do Poder Judiciário.
“Para que, ao final, a Câmara tenha o melhor texto possível para conceder a redução da jornada de trabalho sem a redução salarial. Para que os trabalhadores possam ter um tempo de qualidade para convívio familiar, para cuidar de sua saúde, para ter mais tempo de lazer”, afirmou Motta.
O deputado disse ainda que a medida reflete a posição predominante no país e no Parlamento. “É a vontade majoritária da população brasileira, e é a vontade majoritária desta Casa”, declarou.
Motta também afirmou que o texto final deverá expressar uma posição média da Câmara. Segundo ele, a comissão terá a função de ouvir os diferentes setores envolvidos. O presidente disse que, com a indicação dos 38 parlamentares para o colegiado, já será possível ter uma noção inicial da proposta que chegará ao Plenário.
No cronograma informado, o deputado Tadeu Alencar afirmou que pretende atuar para que o texto seja aprovado na comissão até o fim de maio, antes de seguir para votação no Plenário. Segundo ele, a proposta busca assegurar mais qualidade de vida aos trabalhadores.
Alencar também disse que a instalação da comissão especial mostra o compromisso de Hugo Motta com o tema. “Que possamos entregar um bom relatório, uma boa matéria e garantir a expectativa dos trabalhadores que estão ansiosos pela redução da jornada”, afirmou.
Leo Prates declarou que a Câmara discute uma reorganização do trabalho no Brasil e o modelo de família em construção. “O nosso trabalho não é contra ninguém, é a favor das pessoas. Então, vamos tentar mitigar ao máximo os arranjos produtivos, os receios”, disse o relator.