A Câmara Municipal de Salvador analisa um projeto de lei que pode transformar a forma como a cultura afro-brasileira é valorizada nas escolas da capital baiana. Apresentado pelo vereador Professor Hamilton Assis (PSOL), o Projeto de Lei nº 255/2025 propõe tornar obrigatório o ensino da capoeira nas escolas públicas municipais.

A proposta altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 9.072/2016, que já reconhece a capoeira como uma expressão cultural, esportiva e educacional. A mudança, porém, estabelece um novo marco, pois, caso aprovada, a capoeira deixará de ser opcional e passará a ser implementada de forma obrigatória como prática nas propostas pedagógicas das escolas públicas municipais.

“A escola pública na cidade com mais negros fora do continente africano, precisa incentivar o conhecimento cultural. Nosso projeto tem uma preocupação em propor uma educação pluralista e inclusiva, com práticas antirracistas e de reconhecimento das nossas identidades. A capoeira pode promover o desenvolvimento cultural dos alunos e fortalecer a identidade local, especialmente em uma cidade com raízes profundas na cultura afro-brasileira”, afirma Hamilton Assis na justificativa do projeto.

Prática

A proposta do Professor Hamilton Assis autoriza as escolas a firmarem parcerias com mestres, associações, federações ou outras entidades representativas da capoeira. E garante que os profissionais não precisarão estar filiados a conselhos profissionais ou confederações esportivas para atuarem nas instituições de ensino.

Para o Professor Hamilton Assis, projetos como esse podem fortalecer a autoestima de crianças negras que passam a conhecer também a força da ancestralidade. “A nossa luta é pelo resgate da cultura afro-brasileira e no combate ao apagamento histórico. Precisamos na prática reconhecer uma educação afro includente até como ferramenta de combate ao racismo institucional e estrutural”, afirma o vereador.