O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse na tarde dessa quinta-feira (3 de agosto).
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem 47 anos e entrou na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente.
O novo ministro do Supremo herdou 566 processos que estavam no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos e abriu a vaga na Corte.
Entre as ações estão processos contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.
Zanin vai relatar um recurso no qual as Lojas Havan processam o estado de Santa Catarina para pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica.
O ministro também será responsável pelo julgamento de uma ação de desapropriação de uma fazenda em São Paulo.
Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.
Jantar
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ofereceu, na noite dessa quinta-feira, um jantar em comemoração à posse deCristiano Zanin.
O evento, no salão de festas do Setor de Clubes Sul, em Brasília, região nobre da capital federal. era restrito para convidados, que chegaram a desembolsar cerca de R$ 500 para participar.