O mundo de hoje é composto por uma associação constante entre nossa vida social e a tecnologia. A cara do século 21 está sendo definida pelas ferramentas digitais que nos acompanham diariamente, como os smartphones, computadores e câmeras de segurança. É quase impossível de se recordar do mundo onde não estávamos constantemente conectados a todas as informações da internet, qualquer música do mundo, conteúdo de diversas fontes, enfim, todas as graças que nos acostumamos graças ao universo digital.

Essas tecnologias também trazem consigo uma série de problemas e debates éticos que não existiam há alguns anos. Entre eles, o debate à respeito da privacidade vem ganhando grande espaço na mente coletiva. As mesmas tecnologias que nos conectam também podem ser usadas para coletar grande quantidade de dados sobre as pessoas, dados que muitas vezes podem invadir nosso direito à privacidade.

As redes sociais, por exemplo, são alvo constante de investigações e reclamações a respeito da coleta invasiva de dados. O Facebook, amplamente utilizado no mundo inteiro, chega ao ponto de coletar as atividades sobre o que os usuários fazem mesmo quando estão fora do site, cataloga interesses, histórico de localização, uso do microfone, estrutura facial, e muitos outros dados. Não é a toa que a rede foi alvo de investigações sobre violação à privacidade.

Embora as invasões à privacidade no campo digital possam ser combatidas com ferramentas de segurança como uma VPN, hoje temos outro desafio - previsto em alguns livros de ficção distópica, o preço barato e os algoritmos inteligentes possibilitaram um tipo de tecnologia que vai além das telas do computador: câmeras com reconhecimento facial. Essa tecnologia já foi implementada em diversos países, incluindo o Brasil, e permite que autoridades reconheçam de imediato as informações de qualquer pessoa que passe na frente das câmeras, geralmente instaladas em postes públicos.

Críticos à tecnologia apontam as estatísticas de abuso de autoridade, o direito à privacidade pessoal, e as vulnerabilidades de segurança como pontos chave na luta contra esse tipo de sistema. Na verdade, inúmeros abusos dos dados de reconhecimento facial já foram detectados. E ao contrário de uma senha, que pode ser alterada em caso de vazamento, seu rosto será sempre o mesmo e não pode ser deletado uma vez que seja comprometido.

Arte, design, moda e privacidade

É em meio a essa realidade que a designer Phoebe Heess desenvolveu seu mais novo acessório de moda: a viseira The Sportlens. A peça é ajustável para diversos tamanhos de cabeça, e é feita com o mesmo polímero que as roupas de mergulho. As lentes que cobrem os olhos tem a capacidade de escurecer os olhos do usuário, sem comprometer a visão.

Heess é especialista em combinar tecnologias com moda para criar peças inovadoras. De acordo com a artista, o objetivo da viseira não é facilitar atos ilícitos e crimes, mas sim, permitir que aqueles preocupados com sua privacidade possam ainda visitar espaços públicos sem se preocupar com a presença dos sistemas de reconhecimento facial, sejam governamentais ou de terceiros.

Outros acessórios com a mesma ideia já existem, e até mesmo padrões desenhados com maquiagem já foram desenvolvidos, todos baseados na ideia de confundir os algoritmos de computador que reconhecem o rosto. Isso pode ser feito impedindo a visão de proporções características de rostos humanos, como a distância entre os olhos e triângulo do nariz, ou então, permitindo que o rosto seja reconhecido como rosto mas adicionando ruídos visuais que comprometem a associação à uma pessoa específica.

Reconhecimento facial no Brasil

No Brasil, o emprego desse tipo de tecnologia tem gerado diversos debates entre representantes da área jurídica, legisladores, a polícia e o público adepto à privacidade digital. No entanto, o público geral ainda não foi exposto às vantagens e desvantagens desse tipo de sistema de forma compreensiva, deixando a população vulnerável.

O sistema tem sido implementado pela polícia e governos estaduais. Em 2019, um homem foi preso no Carnaval de Salvador ao ser reconhecido pelo sistema. Em São Paulo, o sistema será implementado em toda a linha de metrôs.

Em um país com grande número de fugitivos da justiça, o reconhecimento facial pode ser tornar um grande aliado para combater a violência e impunidade nas ruas. No entanto, o mesmo sistema foi utilizado nos Estados Unidos para coletar injustamente dados de inocentes, e em Hong Kong, foi utilizado pelo governo autoritário Chinês para suprimir protestos pró-democracia, destacando novamente os riscos de confiar a entidades autoritárias tamanha quantidade de informação sobre civis.

O debate a respeito do uso de tecnologias de coleta de dados em massa, como o reconhecimento facial, está longe de acabar. A técnica permite grandes facilidades para o combate ao crime, mas também expõe inocentes a diversas invasões em sua privacidade cotidiana, e sempre pode servir como munição para regimes totalitários. Aqui no Brasil, o emprego da tecnologia ainda está em sua infância, mas cresce exponencialmente, fazendo-se necessário mais do que nunca o debate à respeito da privacidade e uso das câmeras.