Com o alto preço dos veículos zero quilômetro, comprar um carro usado tem sido a opção de diversas pessoas. Porém, quem se decide por um seminovo, por exemplo, acaba incorrendo em um risco até certo comum: comprar um carro com multa.
Antes de mais nada é preciso entender que as multas não pertencem ao condutor ou proprietário, mas sim ao veículo. Por isso, ao comprar um carro usado, é muito importante verificar se há ou não multas associadas a ele.
“Há pessoas que não avisam e agem de má fé ao vender carro com multa e, paralelamente a isso, existem pessoas que compram conscientemente o automóvel, às vezes por receber um desconto no valor do veículo, por exemplo”, explica Paulo Loffreda, sócio e fundador da Zignet.
Paulo lembra que quando é feita a transferência de propriedade de um veículo, automaticamente todos os débitos não pagos referentes a ele como: multas, impostos, taxas, etc também são transferidos para o novo dono. Assim, enquanto os pontos na CNH impactam diretamente o infrator, as multas permanecem vinculadas ao veículo, mesmo que você compre o carro usado sem saber que elas existiam.
“A placa, portanto, é a referência para a cobrança das multas e não o CPF do infrator. Dessa forma, as multas passam a ser responsabilidade do novo dono, que precisa quitá-las para regularizar a situação do carro”, informa Loffreda.
Venda sem transferência de propriedade
A transferência de propriedade na venda do carro usado é obrigatória em até 30 dias. Depois disso, se não for feita, é considerada infração grave, passível de multa.
“Nesse caso, enquanto a transferência não for feita, qualquer multa do novo “dono” recai sobre o antigo. E, por outro lado, os pontos na carteira recaem sobre o motorista, o novo dono, mas perante a lei ele não é obrigado a pagar a multa pertinente. Portanto, o ideal é fazer a transferência o mais rápido possível para evitar dor de cabeça para o vendedor”, orienta.
Saiba o que acontece em relação às multas recorridas
Pode ser que as multas no carro usado estejam em processo de recurso. Nesse caso, o novo proprietário tem o direito de fazer a transferência para o seu nome e fazer o licenciamento sem problema, porque, durante o recurso, a multa fica em suspensão.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) garante o direito ao recurso, que é a chance do proprietário de questionar a multa. Há 3 oportunidades para isso: a Defesa Prévia e os recursos em primeira e segunda instâncias.
“Caso o processo seja deferido, ou seja, as argumentações sejam aceitas, a multa é retirada e a notificação arquivada. Caso contrário ela permanecerá válida e deverá ser quitada para regularizar o carro”, conta.
Verifique e negocie antes de comprar o carro usado com multa
É muito importante também procurar entrar em um acordo entre as partes quando for verificada a existência de multas – ou qualquer outro débito veicular associado ao carro que foi comprado.
Por isso, o ideal é fazer a verificação antes de fechar negócio. Assim, se o carro usado realmente for interessante, o vendedor pode descontar o valor das multas no preço do veículo ou só fazer a transferência de posse depois que todos os débitos veiculares forem quitados.
Quanto mais tempo passar sem que as dívidas sejam pagas, maiores os juros cobrados, aumentando consideravelmente o valor a ser pago.
Como a multa pertence ao carro usado e não ao condutor, é fácil saber se há ou não pendências. Você pode fazer isso com o número do Renavam, a placa do carro e o CPF ou CNPJ do dono atual.
Compre seu automóvel com empresas credenciadas
Um cuidado importante é comprar carro usado de empresas credenciadas, boas revendedoras de novos, seminovos e usados.
“As lojas certificadas são aquelas que têm autorização das marcas para comercializar carros usados e seminovos. Então nessas empresas a segurança para o comprador é maior do que fazendo negócio diretamente de uma pessoa física desconhecida”, aponta.
Peça a quitação das multas
Quer ter certeza de que não está sendo enganado? É possível pedir a certidão mostrando que nada consta de infração de trânsito no Detran.
“Na maioria dos estados esse serviço pode ser feito online, apenas com o número do CPF e da CNH. Se o vendedor agir de boa-fé ele não terá dificuldade em dar essas informações ou fornecer a certidão”, concluí.