Noites de Cabíria
Cena do filme de Federico Fellini
Sexo na pandemia
por Doris Pinheiro e Alberto Oliveira
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sem proteçãoAs mulheres invisíveis
Elas são garotas de programa, meretrizes, messalinas, michês, mulheres da vida, prostitutas, trabalhadoras e profissionais do sexo, como descrito desde 2002 na Classificação Brasileira de Ocupações-CBO, do Ministério do Trabalho e Emprego.
“Trabalham por conta própria, em locais diversos e horários irregulares. No exercício de algumas das atividades podem estar expostas a intempéries e à discriminação social. Há ainda riscos de contágios de doenças sexualmente transmissíveis e maus-tratos, violência de rua e morte”, destaca a CBO.
Na União Europeia foram reconhecidas na Alemanha, Áustria, Grécia, Hungria e Holanda, mas têm sua atividade proibida na Lituânia e Romênia.
Na Islândia, Finlândia, França, Noruega, Suécia e em algumas partes do Reino Unido (Escócia e Irlanda do Norte) os clientes são criminalizados, assim como nos Estados Unidos, onde policiais femininas se disfarçam de prostitutas, nas ruas, para prender em flagrante homens que as procuram.
Desde o ano 1.100 antes de Cristo (portanto, há 3.120 anos) a sociedade tenta impedir o exercício da prostituição, ou tornar essas mulheres invisíveis.
Os assírios foram os primeiros a criar regras de conduta para elas, proibindo as prostitutas de usar o véu, um símbolo de submissão da mulher. Quem descumpria as normas podia receber 50 chibatadas, além de ter piche derramado sobre a cabeça.
Na Roma Antiga, pagavam impostos por sua atividade, e no século XII foram proibidas de acusar outras pessoas de praticarem qualquer tipo de crime contra elas. Um decreto assinado por Luís IX em 1254 expulsava as prostitutas das cidades e aldeias francesas, e confiscava seus bens.
Nos Estados Unidos a prostituição foi colocada na ilegalidade em 1918 e, no final da década de 1920, na Rússia, com a chegada de Stálin ao poder, eram acusadas de “parasitismo”, sendo levadas a campos de trabalho forçado.
No Brasil, hoje, a atividade de se prostituir não é considerada ilegal, mas o seu incentivo e a contratação de mulheres para que atuem como prostituta são crimes.
"A prática da prostituição não pode ser ignorada, como se não tivesse importância na costura do tecido social. O caminho desejável a um Estado Democrático de Direito é, também, o de pôr fim aos estigmas sofridos por essas mulheres. E, principalmente, é dever do Poder Público parar de tratá-las como se invisíveis fossem, em especial, junto à Justiça do Trabalho, até porque a conduta, em si, não é ilícita, nos termos do Código Penal Brasileiro", destaca o artigo "As Profissionais do Sexo e a Justiça do Trabalho", de Maria Celeste Simões Marques e Lilian Samantha Vasconcelos Gomes.
Em vídeo postado no Instagram, a blogueira Clara Aguilar Daga, que trabalha com sexo e se sente discriminada por isso, pergunta: "Até quando as mulheres vão ser julgadas por trabalhar com sexo, por fazer sexo?". O fato de ser uma boa pessoa, uma boa filha, uma boa mãe "é totalmente anulado", disse. E pediu: "Se você gosta de assistir pornografia, humanize as pessoas que trabalham nisso".
Pintura de Jean-Leon Gerome
Mercado de escravas sexuais na Roma Antiga
Célia Gomes, coordenadora da Cuts-Central Única de Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais queixa-se contra a inexistência de uma política pública, exige respeito e pede mais engajamento por parte das profissionais do sexo. "Que elas se mostrem, para que saibam que existimos e resistimos a qualquer tipo de preconceito e discriminação, que a luta continua para sairmos da invisibilidade, porque trabalho sexual também é trabalho. Temos CPF e Identidade, pagamos impostos como todo e qualquer trabalhador."
A cartilha "Sem vergonha, garota. Você tem profissão", distribuída pelo Ministério da Saúde, destaca: "Ser garota de programa não é crime. O seu trabalho é digno e você não precisa explicar para ninguém o que você faz: isso é assunto seu e de mais ninguém".
"A prostituição se apresenta onde o povo está, por onde o povo transita", lembra o texto "A prostituta, o vírus, a cidade" de Soraya Silveira Simões, Laura Murray, Patrícia de Moura e Silva Toledo, Thaddeus Gregory Blanchette e Ana Paula Silva. "Ou ela mesmo cria desvios para que o povo possa querer, vez por outra, mudar de caminho."
Mas o risco de contração da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, levou ao fechamento de zonas de prostituição, hotéis, motéis, bares, restaurantes, boates e postos de combustíveis nas rodovias.
Fora das ruas, por causa do isolamento social provocado pela pandemia, essas mulheres estão ainda mais "invisíveis" e desprotegidas. "Aos olhos da sociedade é como se elas não existissem", diz Célia Gomes.
A Covid-19 expõe "as fragilidades e os preconceitos das estruturas estatais, sobretudo, agora, para o cuidado com idosos e trabalhadores informais", destaca o texto "A prostituta, o vírus, a cidade".
No caso de mulheres prostitutas, a situação é "bastante dramática", de acordo com Soraya Silveira Simões, coordenadora do projeto Observatório da Prostituição, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Principalmente para aquelas que trabalham em ruas, casas de massagem, boates, assim como para outros trabalhadores do setor de serviços, em particular de cuidados com o corpo.
"Ficamos entre o coronavírus e a fome", diz Célia Gomes, da Cuts, que tem tentado ajudar, fornecendo cesta básica de alimentos, álcool em gel e máscaras de proteção facial.
Soraya Simões defende o reconhecimento institucional. "Isso implica em reconhecimento territorial, ocupacional, e de gênero, direito à cidade, entre tantos outros, e em políticas capazes de reduzir as inúmeras vulnerabilidades dos sujeitos que lutam por esse reconhecimento."
Sem ajuda dos poderes públicos e com os clientes preocupados com a contaminação por coronavírus, L*, indígena quilombola de Alagoas, passou a cobrar cada vez menos, para se sustentar. "Chego a aceitar apenas R$ 20".
A maranhense L* M*, de 48 anos, mora na Paraíba, tem 33 anos de profissão e curso superior em Ciências Contábeis. Está parada desde março. "Como podemos nos proteger, manter o distanciamento? E sem trabalho, como faremos para nos sustentar, como iremos pagar as contas?", pergunta, criticando a falta de atenção por parte do governo.
