O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (25 de setembro) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.
“Razões estritas (e supervenientes) de ordem médica tornaram necessário, mais do que meramente recomendável, que eu antecipasse a minha aposentadoria, que requeri, formalmente, no dia 22/09/2020”, disse Celso de Mello, rechaçando as especulações levantadas nas redes sociais, que atribuíram a antecipação da aposentadoria a uma tentativa de se livrar de imposto de renda.
“NÃO foi por invalidez!!! Foi uma simples e voluntária aposentadoria, eis que possuo pouco mais de 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + Supremo Tribunal Federal)”, disse o ministro ao jornal Estado de S.Paulo.
Mello está no STF desde 1989, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney. O ministro se aposentaria compulsoriamente em 1º novembro ao completar 75 anos, idade máxima para manutenção de servidores públicos na ativa.
Com a decisão pessoal de Mello, caberá ao presidente Jair Bolsonaro indicar um ministro para vaga. Antes de tomar posse, o indicado deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa.
Ao se aposentar, Celso de Mello completa 50 anos no serviço público. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1969. Em 1970, foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para promotor e ingressou no Ministério Público de São Paulo. Antes de ser nomeado para o Supremo, em 1989, ocupou o cargo de consultor-geral da República.