Secretário Manoel Vitório
Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus resultaram, nos meses de abril, maio e junho, em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o Estado da Bahia, em comparação com igual período de 2019. O cálculo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), considera o total arrecadado com os impostos e taxas estaduais e as transferências obrigatórias do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O impacto nas contas públicas tende a se amplificar, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O pacote de ajuda federal foi desidratado nas discussões entre o Congresso e a equipe econômica, o que na prática reduziu seu alcance, prolongando a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, afirma Vitório.
Só com o ICMS, o principal tributo do Estado, a perda foi de R$ 1,02 bilhão em comparação com os números de 2019. A segunda perda mais relevante ocorreu no FPE, cujos números registraram defasagem de R$ 395,8 milhões na comparação com o ano passado. As demais perdas dizem respeito a IPVA, ITD e taxas. Trata-se de valores brutos, ou seja, ainda sem considerar os repasses obrigatórios de 25% da receita com ICMS para os municípios e, no caso do FPE, de 20% para o Fundeb e de 1% para o Pasep.
Combate à pandemia
Do lado das despesas, a pressão sobre as contas é intensificada pelos dispêndios crescentes para o combate à pandemia. A Bahia já contabiliza um gasto de R$ 812,5 milhões, havendo mais despesas projetadas para as próximas semanas, totalizando R$ 877 milhões. Os gastos ocorrem não apenas na área de Saúde, como nas de Educação, Justiça e Direitos Humanos, Administração Penitenciária, Administração e Segurança Pública, incluindo as polícias Militar e Civil e no Corpo de Bombeiros.
O Estado, de acordo com o secretário Manoel Vitório, está aprofundando a agenda voltada de um lado para minimizar as perdas de arrecadação, com o redirecionamento das atividades do fisco em função das áreas que mantiveram a atividade econômica, e do outro para a redução de gasto com base principalmente na renegociação de contratos, inclusive os de operações de crédito. As medidas de contenção de gastos, explica Vitório, já contabilizam até agora preservam as despesas voltadas para o combate à pandemia.
“O governo, sob a liderança do governador Rui Costa, já vinha se preparando para este cenário, e tem aprofundado medidas emergenciais para garantir o funcionamento da administração”, afirma Vitório. “Mas será necessário um esforço muito grande de todos os órgãos do governo nos próximos meses para que o Estado consiga seguir honrando seus compromissos e atuando como garantidor da paz social sob a forma de políticas públicas essenciais de saúde, educação e segurança”.
Ele lembra que, diante do quadro de incertezas, desde que foram registrados os primeiros casos de contágio local o governo baiano colocou em prática a agenda emergencial, editando já no dia 20 de março o decreto 19.551/20, que institui uma série de medidas de redução de despesas e promovendo o redirecionamento das ordens de serviço para os servidores do fisco.
Déficit em Salvador
A pandemia do novo coronavírus também afetou os cofres públicos de Salvador, gerando, na capital baiana, um déficit fiscal de R$ 240 milhões somente até o mês de junho, calculou a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
Secretário Paulo Souto
Isso ocorre principalmente em função dos recursos próprios destinados para cobrir o déficit gerado pelo montante aplicado no combate à pandemia, a exemplo do necessário esforço para ampliação de leitos, somando R$ 225 milhões, e das perdas de receitas correntes provocadas pela redução da atividade econômica, que totalizam R$195 milhões até junho. Enquanto isso, de verbas federais, Salvador recebeu no período R$ 180 milhões.
De acordo com a Sefaz, as incertezas em torno da duração e da intensidade da crise sanitária não permitem vislumbrar a eliminação deste déficit no futuro próximo, em que pese a previsão de novos repasses federais nos próximos três meses.
"Salvador está conseguindo enfrentar seriamente o problema da pandemia por ter constituído, de 2013 para cá, uma situação fiscal sólida, após a atual gestão organizar as contas da Prefeitura. Por isso, economizando em outras áreas, conseguimos, por exemplo, criar mais de 400 leitos exclusivos para tratar pacientes com a Covid-19. Mas o momento é preocupante, sobretudo porque a crise pode se agravar", afirmou o titular da Sefaz, Paulo Souto.